Depois de condenado pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Cezar Luiz Bandiera, o ex-prefeito de Manaus, Serafim Corrêa (PSB), terá que enfrentar a Justiça Eleitoral no caso do terreno doado em 2006 à igreja Ministério Internacional da Restauração. Inquérito concluido esta semana pela Policia Federal indica que a transação envolvendo bem público foi feita em cima de compromissos eleitorais. Serafim, o pastor Renne Terra Nova e Marcelo Serafim foram indiciados.
Na justiça comum, a Igreja foi condenada a devolver o terreno que hoje ocupa ao patrimônio municipal, mas recorreu da decisão. O caso foi apurado pela Policia Federal porque havia a denúncia que a "doação"era baseada em compromisso de campanha.
Na ação que resultou em sentença desfavorável ao ex-prefeito na Justiça Comum, o ex-secretário de Obras do Município, Porfírio Lemos, diz que Serafim Correa doou o terreno pertencente ao Municipio em troca da garantia de que o "Apóstolo"RenNe TerraNova daria apoio a eleição de Marcelo Serafim, seu filho". Porfírio também denunciou que Serafim havia colocado todo o maquinário da prefeitura de Manaus para pavimentar o estacionamento da igreja.
Foi essa denúncia que acabou virando inquérito na Polícia Federal,e só agora concluído, com o indiciamento do ex-prefeito, do apóstolo Renne Terranova e de Marcelo Serafim.
Fonte: http://www.portaldoholanda.com.br/
"Sempre fomos livres nas profundezas de nosso coração, totalmente livres, homens e mulheres.Fomos escravos no mundo externo, mas homens e mulheres livres em nossa alma e espírito."Maharal de Praga (1525-1609)
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segunda-feira, 5 de dezembro de 2011
terça-feira, 27 de setembro de 2011
O SUICÍDIO DA ESPERANÇA
Semana passada mais uma tragédia envolvendo criança chocou muitos pelo País. Um garoto de 9 anos atirou em sua professora e depois atirou na própria cabeça, morrendo enquanto era socorrido.
Nosso olhar estarrecido pelo que aconteceu, deixa que existe um problema bem mais sério que a mera violência apresentada. Creio que esta violência apresentada, principalmente por crianças, dentro das escolas ou fora delas, é provocada por outra violência, só que mais silenciosa, porém não menos destrutiva que um tiro. A VIOLÊNCIA CONTRA OS SENTIMENTOS.
Pais e professores não aprenderam a respeitar os sentimentos das crianças. Para os adultos, os sentimentos das crianças, não tem muito valor, os pequenos parecem que não sentem nada, e o que falam, é quase sempre ouvido com desdém e com uma grande falta de respeito. Não adianta dizer que não. É assim que acontece.
Precisamos rever nossas relação com estes pequenos cidadãos. Precisamos aprender a respeitar suas opiniões, temos que saber que eles também têm sentimentos e que estes sentimentos precisam ser observados, identificados e acima de tudo resspeitados.
“... é só de brincadeira...”
Essa é a desculpa dada por todos – adultos e crianças – quando acontece uma “brincadeira” de mau gosto. Os politicamente corretos – mas emocionalmente incompetentes – chamaram esses atos desrespeitosos de Bullyng. Nome chic para um ato horrendo. VIONLÊNCIA CONTRA OS SENTIMENTOS.
Os “tratamentos” comuns, tipo: “burro”, “preguiçoso”, “abestado”, “falador”, e tantos outros mostram o total descuido – para não dizer desrespeito – com os pequenos. Quando tratamos crianças desta forma estamos mostrando a elas que seus sentimentos não nos interessam. Ai é o problema, sabem por quê?
Porque em tempos de globalização, em dias de censura zero, em momentos de redes de relacionamentos quase todas as crianças – pelo menos as que têm acesso a esses meios de comunicação – buscam se livrar da violência sofrida, eliminando o objeto da violência contra suas emoções. Como não atem experiência cognitiva para trabalhar o que acontece com suas emoções, buscam a única solução que conhecem – aprenderam nos vídeos games jogados em lan-houses, nos desenhos animados, nas novelas – matam.
Eles não sabem o que é morte, não têm cognição pra isso, viveram muito pouco para saberem o que é viver. Se não sabem o que é viver, não podem saber o que é morrer ou matar. Eles apenas querem se livrar se sua fonte de sofrimento emocional. Eles estão eliminando esse inimigo, da mesma forma que fazem em seus joguinhos de violência.
Não sabem a amar
Ensinar é uma tarefa difícil porém prazerosa. Os sábios judeus dizem que só tem competência para ensinar, quem teve capacidade para apreender. Dizem também que só ensinamos o que aprendemos.
Nossas crianças não sabem amar, não sabem resolver problemas conversando, não sabem pensar, não sabem argumentar e a culpa é nossa.
Não sabem amar porque não aprenderam a amar. Só ensinamos aquilo que aprendemos. Aprendemos a amar?
Não sabem resolver problemas conversando. Nem nós, diante de um problema, punimos – quase sempre – com violência. Ou usamos palavras violentas, palavrões etc.
Não sabem pensar. Porque não deixamos, queremos resolver tudo, entregamos tudo pronto. Isso projudica.
Não sabem argumentar. Quem não sabe pensar não sabe se expressar.
Aí resolvemos tudo na base da bala.
Entendem a origem da violência?
Pense nisso.
Nosso olhar estarrecido pelo que aconteceu, deixa que existe um problema bem mais sério que a mera violência apresentada. Creio que esta violência apresentada, principalmente por crianças, dentro das escolas ou fora delas, é provocada por outra violência, só que mais silenciosa, porém não menos destrutiva que um tiro. A VIOLÊNCIA CONTRA OS SENTIMENTOS.
Pais e professores não aprenderam a respeitar os sentimentos das crianças. Para os adultos, os sentimentos das crianças, não tem muito valor, os pequenos parecem que não sentem nada, e o que falam, é quase sempre ouvido com desdém e com uma grande falta de respeito. Não adianta dizer que não. É assim que acontece.
Precisamos rever nossas relação com estes pequenos cidadãos. Precisamos aprender a respeitar suas opiniões, temos que saber que eles também têm sentimentos e que estes sentimentos precisam ser observados, identificados e acima de tudo resspeitados.
“... é só de brincadeira...”
Essa é a desculpa dada por todos – adultos e crianças – quando acontece uma “brincadeira” de mau gosto. Os politicamente corretos – mas emocionalmente incompetentes – chamaram esses atos desrespeitosos de Bullyng. Nome chic para um ato horrendo. VIONLÊNCIA CONTRA OS SENTIMENTOS.
Os “tratamentos” comuns, tipo: “burro”, “preguiçoso”, “abestado”, “falador”, e tantos outros mostram o total descuido – para não dizer desrespeito – com os pequenos. Quando tratamos crianças desta forma estamos mostrando a elas que seus sentimentos não nos interessam. Ai é o problema, sabem por quê?
Porque em tempos de globalização, em dias de censura zero, em momentos de redes de relacionamentos quase todas as crianças – pelo menos as que têm acesso a esses meios de comunicação – buscam se livrar da violência sofrida, eliminando o objeto da violência contra suas emoções. Como não atem experiência cognitiva para trabalhar o que acontece com suas emoções, buscam a única solução que conhecem – aprenderam nos vídeos games jogados em lan-houses, nos desenhos animados, nas novelas – matam.
Eles não sabem o que é morte, não têm cognição pra isso, viveram muito pouco para saberem o que é viver. Se não sabem o que é viver, não podem saber o que é morrer ou matar. Eles apenas querem se livrar se sua fonte de sofrimento emocional. Eles estão eliminando esse inimigo, da mesma forma que fazem em seus joguinhos de violência.
Não sabem a amar
Ensinar é uma tarefa difícil porém prazerosa. Os sábios judeus dizem que só tem competência para ensinar, quem teve capacidade para apreender. Dizem também que só ensinamos o que aprendemos.
Nossas crianças não sabem amar, não sabem resolver problemas conversando, não sabem pensar, não sabem argumentar e a culpa é nossa.
Não sabem amar porque não aprenderam a amar. Só ensinamos aquilo que aprendemos. Aprendemos a amar?
Não sabem resolver problemas conversando. Nem nós, diante de um problema, punimos – quase sempre – com violência. Ou usamos palavras violentas, palavrões etc.
Não sabem pensar. Porque não deixamos, queremos resolver tudo, entregamos tudo pronto. Isso projudica.
Não sabem argumentar. Quem não sabe pensar não sabe se expressar.
Aí resolvemos tudo na base da bala.
Entendem a origem da violência?
Pense nisso.
sexta-feira, 16 de setembro de 2011
... CANSEIRA E ENFADO
Não é fácil estar na vida política. “...tudo é canseira e enfado...” já disse Salomão com muita propriedade. As vezes parece que estamos a mercê dos poderosos, dos que detém poder, por mínimo que seja. Isso é frustrante.
É frustrante, para não dizer humilhante, ficar pedindo que nos dêem o direito de termos direito... pedir o que é constitucionalmente nosso.
O velho e sábio Salomão dizia aos neófitos – iguais a mim:
“Não sejas demasiadamente justo, nem demasiadamente sábio, pois ficarias frustrado. Não sejas demasiadamente pecador em demasiadamente ímpio, pois isso te faria morrer antes do tempo...”
A mais pura verdade.
Deixo-me consolar pelo Salmo 10
“Por que Te manténs distante, ó Eterno? Por que Te ocultas em tempos tormentosos como estes? O perverso, em sua maldade, persegue os pobres e em suas armadilhas o aprisiona. O cobiçoso se vangloria de sua incontida ambição e o iníquo ousa blasfemar contra o Eterno. Em seu orgulho, diz o malévolo: "Ele não me julgará; Deus não existe" — este é o seu pensamento. Bem sucedidos parecem ser seus caminhos. De Teus julgamentos se distanciam. Seus inimigos ele despreza. Ele pensa em seu coração: "Nada me fará tropeçar; em nenhuma geração enfrentarei a adversidade." Sua boca está repleta de promessas, fraudes e malícia, e sob sua língua há discórdia e iniqüidade. Junto às aldeias se põe à espreita, e ocultamente mata o inocente; seus olhos espionam o oprimido. Como um leão em sua cova, atocaia o pobre para em suas redes o capturar. Se abaixa, rasteja, e sob seu poder, caem os indefesos. Diz seu coração: "Deus esqueceu; Ele escondeu sua face e nada pode ver." Ergue-Te, Eterno! Estende Tua mão e não esqueças os desamparados, ó Deus. Por que o perverso Te insulta e diz em seu coração: "Não há de punir"? Mas Tu vês. Observas a labuta fatigante e a amargura desesperançada e estendes Tua mão confortadora. Em Ti se apóia o oprimido e ao órfão trazes auxílio. Esmaga o braço do perverso e questiona a maldade do pecador, para que desapareça. O Eterno reina e reinará para todo o sempre, enquanto exterminados foram os povos que contra Ele se rebelaram. Dá ouvido ao clamor dos oprimidos, ó Eterno, dá firmeza a seu coração e ouve-os, para que vingados sejam o órfão e o desamparado, para que não mais possam os homens da terra se tornar tiranos.”
AL MELEQUE NEEMAN – DEUS REI FIEL.
AMEN.
É frustrante, para não dizer humilhante, ficar pedindo que nos dêem o direito de termos direito... pedir o que é constitucionalmente nosso.
O velho e sábio Salomão dizia aos neófitos – iguais a mim:
“Não sejas demasiadamente justo, nem demasiadamente sábio, pois ficarias frustrado. Não sejas demasiadamente pecador em demasiadamente ímpio, pois isso te faria morrer antes do tempo...”
A mais pura verdade.
Deixo-me consolar pelo Salmo 10
“Por que Te manténs distante, ó Eterno? Por que Te ocultas em tempos tormentosos como estes? O perverso, em sua maldade, persegue os pobres e em suas armadilhas o aprisiona. O cobiçoso se vangloria de sua incontida ambição e o iníquo ousa blasfemar contra o Eterno. Em seu orgulho, diz o malévolo: "Ele não me julgará; Deus não existe" — este é o seu pensamento. Bem sucedidos parecem ser seus caminhos. De Teus julgamentos se distanciam. Seus inimigos ele despreza. Ele pensa em seu coração: "Nada me fará tropeçar; em nenhuma geração enfrentarei a adversidade." Sua boca está repleta de promessas, fraudes e malícia, e sob sua língua há discórdia e iniqüidade. Junto às aldeias se põe à espreita, e ocultamente mata o inocente; seus olhos espionam o oprimido. Como um leão em sua cova, atocaia o pobre para em suas redes o capturar. Se abaixa, rasteja, e sob seu poder, caem os indefesos. Diz seu coração: "Deus esqueceu; Ele escondeu sua face e nada pode ver." Ergue-Te, Eterno! Estende Tua mão e não esqueças os desamparados, ó Deus. Por que o perverso Te insulta e diz em seu coração: "Não há de punir"? Mas Tu vês. Observas a labuta fatigante e a amargura desesperançada e estendes Tua mão confortadora. Em Ti se apóia o oprimido e ao órfão trazes auxílio. Esmaga o braço do perverso e questiona a maldade do pecador, para que desapareça. O Eterno reina e reinará para todo o sempre, enquanto exterminados foram os povos que contra Ele se rebelaram. Dá ouvido ao clamor dos oprimidos, ó Eterno, dá firmeza a seu coração e ouve-os, para que vingados sejam o órfão e o desamparado, para que não mais possam os homens da terra se tornar tiranos.”
AL MELEQUE NEEMAN – DEUS REI FIEL.
AMEN.
quinta-feira, 1 de setembro de 2011
A inspiração de Deus
Durante anos a fio, fui acostumado a pensar errado sobre a “Inspiração Divina”. Creio que todos fomos. Por vezes eu ensinei que “inspiração” era o momento que nós recebíamos o “soprar de Deus” em nossas vidas. Isso é muito comum na fala dos artistas – nós somos inspirados por Deus.
Mas hoje, pela manhã quando fazia meus estudos deparei-me com um fato. Lendo um livro que falava do “Sopro Divino” e da “Inspiração Divina”, percebi que devo ter faltado as aulas que trataram da dinâmica da respiração.
Para respirarmos precisamos realizar dois movimentos: Expiração e Inspiração. Na existência humana, Deus expira – expirou em nossas narinas o Sopro da Vida – e nós O inspiramos.
Ou seja, a RESPIRAÇÃO da vida efetua-se em parceria com DEUS. Ele EXPIRA e nós INSPIRAMOS. Ele EXPIRA e nós INSPIRAMOS.
Nós também INSPIRAMOS DEUS a fazer as coisas. Ao botarmos ele para dentro de nós O estimulamos a criar (porque só Ele pode criar) o incriável para nós. Nossa convivência com o DIVINO O INSPIRA. Nos tornamos Sua INSPIRAÇÃO.
Hoje eu aprendi que sou “Inspirado” para o pulmão de Deus, e me torno sua "Inspiração". Também, eu O “inspiro”. Cria-se o processo de retroalimentação.
DEUS EXPIRA, NÓS INSPIRAMOS. NÓS EXPIRAMOS, DEUS INSPIRA. (...)
Pense nisso.
Alexandre Rocha – Itacoatiara, 30 de agosto de 2011
Mas hoje, pela manhã quando fazia meus estudos deparei-me com um fato. Lendo um livro que falava do “Sopro Divino” e da “Inspiração Divina”, percebi que devo ter faltado as aulas que trataram da dinâmica da respiração.
Para respirarmos precisamos realizar dois movimentos: Expiração e Inspiração. Na existência humana, Deus expira – expirou em nossas narinas o Sopro da Vida – e nós O inspiramos.
Ou seja, a RESPIRAÇÃO da vida efetua-se em parceria com DEUS. Ele EXPIRA e nós INSPIRAMOS. Ele EXPIRA e nós INSPIRAMOS.
Nós também INSPIRAMOS DEUS a fazer as coisas. Ao botarmos ele para dentro de nós O estimulamos a criar (porque só Ele pode criar) o incriável para nós. Nossa convivência com o DIVINO O INSPIRA. Nos tornamos Sua INSPIRAÇÃO.
Hoje eu aprendi que sou “Inspirado” para o pulmão de Deus, e me torno sua "Inspiração". Também, eu O “inspiro”. Cria-se o processo de retroalimentação.
DEUS EXPIRA, NÓS INSPIRAMOS. NÓS EXPIRAMOS, DEUS INSPIRA. (...)
Pense nisso.
Alexandre Rocha – Itacoatiara, 30 de agosto de 2011
quarta-feira, 31 de agosto de 2011
A RESPOSTA: EXISTEM ERROS SIM!!!
Mas uma vez, fui estúpida e ignorantemente atacado pelo vereador presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara, o Excelentíssimo Senhor Raimundo Silva que é reconhecidamente Juiz de direito trabalhista, já aposentado, professor de direito da Universidade Federal do Amazonas, Vereador decano da Câmara Municipal de Itacoatiara, onde ocupa o cargo de Presidente – creio que sua Excelência deve ter outros títulos e qualidades que me são desconhecidos.
Quem ouviu o programa da Câmara Municipal, nesta segunda-feira, dia 29 de agosto, sabe do que estou falando. Quem não ouviu não perdeu nada.
Eu não ouvia, estudava a PALAVRA de Deus, como é meu costume a muito tempo. Amigos ouviam e me ligaram aflitos e eu disse a um deles: “...acho que eu dou ibope ao programa...”. E é o que eu realmente acho. Mas o que foi falado – EM REPRISE – pelo Excelentíssimo Vereador, foi novamente a zombaria e o desrespeito a pessoa humana, ao cidadão, ao pai de família. A mim, Alexandre de Oliveira Rocha.
Não tenho o bacharelado de em Direito, tenho o bacharelado em Teologia. Não passei anos a fio estudando as leis que regem nossas relações humanas. Estudo as LEIS DIVINAS até hoje, pois depois que deixei a faculdade de Teologia, ainda gasto tempo e recursos estudando as DIVINAS LEIS DO SENHOR DEUS. E peço a ele todos os dias que continue assim.
Talvez por ler tudo o que me vem as mãos e aos olhos, eu tenha apreendido minimamente a ler. E eu li toda a Lei Orgânica do Município de Itacoatiara, várias vezes e encontrei erros. Como não entendo de legislação, como a Câmara de Vereadores e em especial o seu Presidente, o Excelentíssimo senhor Raimundo Silva entendem, e também como não sou jurista, como ironizou sua Excelência - serei um jurista, Excelência. Me detive somente em erros de digitação, que mais me parecem “CTRL+C, CTRL+V”, ou seja: copiar+colar.
Embora sua Excelência tenha atentado contra minha honra por diversas vezes e até este momento eu não havia sequer gastado tempo em escrever algo a respeito – deixei isso a cargo de meus advogados – , agora resolvi responder a este miserável ataque de forma direta e reta.
Quem ouviu o programa da Câmara Municipal, nesta segunda-feira, dia 29 de agosto, sabe do que estou falando. Quem não ouviu não perdeu nada.
Eu não ouvia, estudava a PALAVRA de Deus, como é meu costume a muito tempo. Amigos ouviam e me ligaram aflitos e eu disse a um deles: “...acho que eu dou ibope ao programa...”. E é o que eu realmente acho. Mas o que foi falado – EM REPRISE – pelo Excelentíssimo Vereador, foi novamente a zombaria e o desrespeito a pessoa humana, ao cidadão, ao pai de família. A mim, Alexandre de Oliveira Rocha.
Não tenho o bacharelado de em Direito, tenho o bacharelado em Teologia. Não passei anos a fio estudando as leis que regem nossas relações humanas. Estudo as LEIS DIVINAS até hoje, pois depois que deixei a faculdade de Teologia, ainda gasto tempo e recursos estudando as DIVINAS LEIS DO SENHOR DEUS. E peço a ele todos os dias que continue assim.
Talvez por ler tudo o que me vem as mãos e aos olhos, eu tenha apreendido minimamente a ler. E eu li toda a Lei Orgânica do Município de Itacoatiara, várias vezes e encontrei erros. Como não entendo de legislação, como a Câmara de Vereadores e em especial o seu Presidente, o Excelentíssimo senhor Raimundo Silva entendem, e também como não sou jurista, como ironizou sua Excelência - serei um jurista, Excelência. Me detive somente em erros de digitação, que mais me parecem “CTRL+C, CTRL+V”, ou seja: copiar+colar.
Embora sua Excelência tenha atentado contra minha honra por diversas vezes e até este momento eu não havia sequer gastado tempo em escrever algo a respeito – deixei isso a cargo de meus advogados – , agora resolvi responder a este miserável ataque de forma direta e reta.
A RESPOSTA: Definição de "erro".
ERRO - (ê). [Deverbal de errar.]
Sinônimo masculino - 1. Ato ou efeito de errar; 2. Juízo falso; desacerto, engano; 3. Incorreção, inexatidão; 4. Desvio de bom caminho; desregramento, falta; 5. E. Ling. Desvio em relação a variedade padrão de uma língua; 6. E. Ling. No aprendizado de língua estrangeira (q. v.) ou de segunda língua (q. v.), o uso sistemático de uma forma de modo diverso daquele que seria o de um falante nativo; 7. Fís. Qualquer medida da flutuação ou da incerteza associada a uma medição.Definido o que é um “erro”, prossigo.
[Pl.: erros (ê). Cf. erro, do v. errar.]
Erro acidental. Estat. 1. Medida da flutuação dos resultados das medidas iteradas de uma grandeza realizada por um processo isento de vício.
Erro conjuntivo. E. Ling. 1. Erro que se presta a indicar a conexão entre diversas cópias, porque está presente em mais de uma e é de natureza tal que seria improvável que diferentes copistas pudessem nele incorrer independentemente.
Erro constante. Estat. 1. Erro sistemático.
Erro da excentricidade. Astr. 1. Erro sistemático existente nas graduações dos círculos astronômicos, por não serem coincidentes os centros do círculo e da sua graduação.
Erro de aproximação. Mat. 1. Módulo de diferença entre o limite de uma sucessão e o valor que se aceita para representá-lo.
Erro de arredondamento. Mat. 1. Erro que se comete num cálculo aproximado quando se efetua um arredondamento.
Erro de imprensa. Tip. 1. V. erro tipográfico.
Erro de primeira espécie. Estat. 1. Erro de tipo I.
Erro de revisão. Tip. 1. V. erro tipográfico.
Erro de segunda espécie. Estat. 1. Erro de tipo II.
Erro de tipo I. Estat. 1. No julgamento de uma hipótese estatística, erro que se comete ao rejeitar a hipótese sendo ela verdadeira; erro de primeira espécie.
Erro de tipo II. Estat. 1. No julgamento de uma hipótese estatística, erro que se comete ao aceitar a hipótese sendo ela falsa; erro de segunda espécie.
Erro médio. Estat. 1. Média dos valores absolutos de um conjunto de erros acidentais ou de um conjunto de estimativas de erros acidentais.
Erro padrão. Estat. 1. Desvio padrão de um conjunto de erros acidentais ou de um conjunto de estimativas de erros acidentais.
Erro relativo. Estat. 1. Cociente de uma estimativa do erro de uma medida pelo valor dessa medida ou por uma estimativa desse valor.
Erro separativo. E. Ling. 1. Erro que, presente numa cópia mas não em outra, permite reconhecê-las como independentes.
Erro sistemático. Estat. 1. O que decorre de um vício no processo de medida, não tendo, por isso, caráter aleatório; erro constante.
Erro tipográfico. Tip. 1. Engano cometido pelo tipógrafo, linotipista, etc., na composição do original; erro de imprensa, erro de revisão, gato. [Cf. piolho (3).]
Cair num erro. 1. Ser vítima de erro; 2. Ant. Verificar que errou.
A RESPOSTA: 1) Onde está o parágrafo primeiro do artigo 21?!
No Artigo 23, parágrafo primeiro, encontramos a seguinte redação:
E agora, onde está o primeiro parágrafo do artigo 21?!
“Art. 23. O uso de bens municipais, por terceiros, só poderá se feito mediante concessão, ou permissão à título precário e por tempo determinado conforme o interesse público o exigir.Em leitura desatenta nada de errado, porém na constatação do que se refere o dito parágrafo: “...ressalvado a hipótese do §1° do art. 21 desta Lei Orgânica.” Temos que ir ao parágrafo primeiro do artigo 21, para sabermos qual a hipótese ressalvada. Indo ao artigo 21, lemos somente:
§1°. A concessão de uso dos bens públicos de uso especial e dominicais dependerá de Lei e concorrência e será feita mediante contrato, sob pena de nulidade do ato, ressalvado a hipótese do §1° do art. 21 desta Lei Orgânica.”
E agora, onde está o primeiro parágrafo do artigo 21?!
“Art. 21. A aquisição de bens imóveis, por compra ou permuta, dependerá de prévia avaliação e autorização legislativa.”
A RESPOSTA: 2) Onde está o inciso XII do artigo 58?!
“Art. 40. As sessões da Câmara deverão ser realizadas em recinto destinado ao seu funcionamento, observado o art. 58, inciso XII, desta Lei Orgânica.”Indo ao referido artigo não achamos o dito inciso XII, confira:
“Art. 58. Aos substitutos eventuais do Prefeito e do Presidente da Câmara, será pago igual valor do subsídio dos titulares, proporcional aos dias trabalhados vedado o recebimento dos proventos de seu cargo no período de substituição.Então. Onde está o tal inciso XII?!
§1°. Será considerado automaticamente licenciado o Vereador investido no cargo de Prefeito.
§2°. Para efeito de remuneração, o Suplente de Vereador que assumir em substituição, perceberá' proporcionalmente aos dias trabalhados.”
A RESPOSTA: 3) Outros incisos faltando. No artigo 60, alínea “b”, se lê:
“Art. 60. É vedado ao vereador:Porém, mais uma vez os incisos não existem. Eis o texto do referido artigo 107:
Não existem incisos!!
“Art. 107. Lei Complementar de iniciativa do Poder Executivo criará o Conselho Municipal de Segurança Pública dispondo sobre sua organização, composição e competência.
§1º. O Poder Público incentivará, de forma direta ou em cooperação com a Polícia Militar do Estado, o treinamento de quadros de voluntários para combate à incêndio e socorro em caso de calamidade pública.
§2º. O Município instituirá plano de proteção ao meio ambiente prevenindo contra a utilização irracional da natureza e a poluição resultante das atividades humanas lesivas ao património ambiental, mediante convéniode cooperação com instituições técnico-científicas e, na área repressiva, com órgão próprio da Polícia Militar do Estado mencionado no art. 267, da Constituição Estadual.”
(...)
b) aceitar cargo, emprego ou função, no âmbito da administração pública municipal, direta ou indireta, salvo mediante aprovação em concurso público observado o disposto no Art. 107, incisos I, IV e V desta Lei Orgânica;”
A RESPOSTA: 4) No mesmo artigo 60, na alínea “d”, a referência parece imprecisa:
A imprecisão referente ao artigo que contém o referido inciso e a referida alínea, pode ser um problema.
“d) patrocinar causa junto ao Município em que seja interessada qualquer das entidades a que se refere a alínea "A" do inciso I.”
A RESPOSTA: 5) Onde estão as alíneas que são referidas no artigo 92?
Além do mais, não existe menção no corpo do texto dos parágrafos. Será que houve uma confusão no entendimento de alínea e parágrafo??
“Art. 92. As incompatibilidades declaradas no art. 61, seus incisos e alíneas desta Lei Orgânica, estendem-se, no que forem aplicáveis, ao Prefeito, Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais.”Leia com atenção:
“Art. 61. Perderá o mandato o Vereador:
I. que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior;
II. cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar ou atentatório as instituições vigentes;
III. que utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa;
IV. que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa anual à terça parte das sessões ordinárias da Câmara, salvo doença comprovada, licença ou missão autorizada pela Edilidade;
V. que fixar residência fora do Município;
VI. que perder ou tiver suspensos os direitos políticos;
VII. quando o decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos na Constituição da República;
VIII. que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.
§1°. É incompatível com o decoro parlamentar, além de outros casos definidos no Regimento Interno da Câmara Municipal, o abuso das prerrogativas asseguradas ao Vereador ou a percepção de vantagens ilícitas ou imorais.
§2°. Nos casos dos incisos l e II a perda do mandato será declarada pela Câmara por voto aberto e maioria absoluta, mediante provocação da Mesa ou Partido Político representado na Câmara, assegurada ampla defesa.
§3°. Nos casos previstos nos incisos III a V, a perda será declarada pela Câmara com voto aberto e maioria absoluta, mediante provocação da Mesa ou partido político representado na Câmara, assegurada ampla defesa.
§4°. Nos demais casos, a perda do mandato será declarada pela Mesa da Câmara, de ofício, registrando-se em Ata o ato legal ou judicial respectivos.”
A RESPOSTA: 6) Onde está o inciso VI do artigo 96??
Dentro do mesmo artigo 96, um erro gritante. O parágrafo único pede um inciso IV ...
Pois é, onde está o dito inciso?!
Pois é, onde está o dito inciso?!
“Art. 96. Os Secretários são solidariamente responsáveis com o Prefeito pelos atos que assinarem, ordenarem ou praticarem.
Parágrafo único - a infrigência ao inciso VI do art. 96, sem justificação, além da prestação de informações falsas a pedido por escrito de esclarecimentos formulado pela Mesa da Câmara, importa em crime de responsabilidade.”
RESPOSTA: 7) No artigo 108, parágrafo terceiro, encontramos referência a mais um inciso inexistente
“Art. 108. A Administração Municipal é constituída de órgãos integrados na estrutura administrativa da Prefeitura e entidades dotadas de personalidade jurídica própria.
(...)
§3º. A entidade de que trata o inciso IV do Parágrafo 2° adquire personalidade jurídica com a inscrição da escritura pública de sua constituição no registro civil de pessoas jurídicas, não se lhe aplicando as demais disposições do Código Civil concernentes às Fundações.”
“a) AUTARQUIA - o serviço autónomo criado por lei, com personalidade jurídica, património e receita própria, para executar atividades típicas da administração pública, que requeiram para seu melhor' funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada:Porém ao se ler o referido parágrafo, não encontramos incisos, somente as alíneas “a”, “b”, “c” e “d”.
b) EMPRESA PÚBLICA - a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com património e capital do Município, criada por lei, para exploração de atividades económicas que o município seja levado a exercer, por força de contingência ou conveniência administrativa, podendo revestir-se de qualquer da formas admitidas em direito;
c) SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei, para exploração de atividades económicas, sob a forma de sociedade anónima, cujas ações com direito a voto, pertençam em sua maioria ao Município ou a entidade da administração indireta;
d) FUNDAÇÃO PÚBLICA - a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, com autonomia administrativa, património próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção e funcionamento custeado por recursos do Município e de outras fontes.”
RESPOSTA: 8) O artigo 107 deveria ser o 106?
Em leitura cuidadosa, observa-se que o artigo 107 e seus dois parágrafos não fazem parte do tema tratado na “SEÇÃO VIII – DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO” que inicia com o artigo 106, parágrafos primeiro, segundo e terceiro. Essa observação se dá pela simples leitura, como segue:
Se o artigo 107 trata de segurança pública, porque a redação não está debaixo da respectiva Seção? Erro ou não?
Se o artigo 107 trata de segurança pública, porque a redação não está debaixo da respectiva Seção? Erro ou não?
“SEÇÃO VII - DA SEGURANÇA PÚBLICA
Art. 105. O Município poderá constituir a Guarda Municipal, força auxiliar destinada a proteção de seus bens, serviços e instalações, nos termos da Lei Complementar.
§1º. A Lei Complementar da criação da Guarda Municipal disporá sobre acesso, direitos, deveres, vantagens e regime de trabalho, com base na hierarquia e disciplina.
§2 º. A investidura nos cargos da Guarda Municipal, far-se-á mediante concurso público de provas ou de provas e títulos.
§3 º. A orientação e instrução da guarda Municipal poderão ser feitas pela Polícia Militar do Estado, mediante convénio.
SEÇÃO VIII - DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Art. 106. A Procuradoria-Geral do Município é instituição de natureza permanente que representa, como advocacia geral, o Município de Itacoatiara, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe nos termos da lei que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico, do Poder Executivo.
§1º. A Procuradoria-Geral do Município tem por como titular o Procurador-Geral do Município, nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, dentre integrantes da carreira de Procurador Municipal, maiores de 30 (trinta) anos de idade, com notável saber jurídico e reputação ilibada.
§2º. As funções da Procuradoria-Geral do Município são exercidas, privativamente, pelo Procurador-Geral do Município e pelos Procuradores do Município, estes organizados em carreira regida por estatuto próprio, assegurada autonomia funcional e administrativa.
§3º. O cargo de Procurador Municipal, privativo de advogado, é provido, na classe inicial, mediante aprovação em concurso público de provas ou provas de títulos.
Art. 107. Lei Complementar de iniciativa do Poder Executivo criará o Conselho Municipal de Segurança Pública dispondo sobre sua organização, composição e competência.
§1º. O Poder Público incentivará, de forma direta ou em cooperação com a Polícia Militar do Estado, o treinamento de quadros de voluntários para combate à incêndio e socorro em caso de calamidade pública.
§2º. O Município instituirá plano de proteção ao meio ambiente prevenindo contra a utilização irracional da natureza e a poluição resultante das atividades humanas lesivas ao património ambiental, mediante convéniode cooperação com instituições técnico-científicas e, na área repressiva, com órgão próprio da Polícia Militar do Estado mencionado no art. 267, da Constituição Estadual.”
terça-feira, 30 de agosto de 2011
Deixo ao Vereador Raimundo Silva:
Minha resposta ao Excelentíssimo vereador Raimundo Silva, é a PROVA TEXTUAL que existem sim ERROS na Lei Orgânica do Município de Itacoatiara. Mostrei os que me foram capazes de detectar. Se existirem outros, eu não tenho capacidade de reconhecê-los, pois não sou bacharel em direito, nem vereador.
***
Entristece-me saber que a Lei Orgânica do Município de Itacoatiara foi assinada pelos Excelentíssimos vereadores, e dada como lida por todos.
***
“Todos devem obedecer às autoridades do governo. Não há autoridade que não proceda de Deus; as autoridades existentes foram colocadas onde estão por Deus. Portanto, quem resiste à autoridade resiste ao que Deus instituiu; e os que resistem trarão juízo sobre si mesmos.” Romanos 13.1 e 2
Tanto Vossa Excelência quanto eu somos autoridades constituídas por Deus, neste Município. Vossa Excelência é vereador eu sou Ouvidor e Pastor – autoridade eclesiástica. Que o Senhor DEUS a quem sirvo julgue entre nós. A história, vereador, é implacável. Quanto às demais acusações que vossa Excelência me tem feito, a justiça julgará nos julgará da mesma forma. Termino transcrevendo trechos da Palavra de DEUS.
“Além disso, eu lhes digo: no Dia do Juízo, os homens darão conta de toda palavra impensada que tiverem falado; porque por suas palavras vocês serão absolvidos, e por suas palavras, serão condenados” Mateus 12.36 e 37
“Ó ETERNO, Deus de vingança, mostra-TE! Aparece, ó Deus da vingança! Ergue-TE, ó Juiz da terra e retribui aos soberbos como merecem. Até quando, ETERNO, até quando exultarão os perversos e se derramarão em discursos arrogantes e se vangloriarão os que praticam a iniquidades?” Salmo 94.1-4
***
Entristece-me saber que a Lei Orgânica do Município de Itacoatiara foi assinada pelos Excelentíssimos vereadores, e dada como lida por todos.
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“Todos devem obedecer às autoridades do governo. Não há autoridade que não proceda de Deus; as autoridades existentes foram colocadas onde estão por Deus. Portanto, quem resiste à autoridade resiste ao que Deus instituiu; e os que resistem trarão juízo sobre si mesmos.” Romanos 13.1 e 2
Tanto Vossa Excelência quanto eu somos autoridades constituídas por Deus, neste Município. Vossa Excelência é vereador eu sou Ouvidor e Pastor – autoridade eclesiástica. Que o Senhor DEUS a quem sirvo julgue entre nós. A história, vereador, é implacável. Quanto às demais acusações que vossa Excelência me tem feito, a justiça julgará nos julgará da mesma forma. Termino transcrevendo trechos da Palavra de DEUS.
“Além disso, eu lhes digo: no Dia do Juízo, os homens darão conta de toda palavra impensada que tiverem falado; porque por suas palavras vocês serão absolvidos, e por suas palavras, serão condenados” Mateus 12.36 e 37
“Ó ETERNO, Deus de vingança, mostra-TE! Aparece, ó Deus da vingança! Ergue-TE, ó Juiz da terra e retribui aos soberbos como merecem. Até quando, ETERNO, até quando exultarão os perversos e se derramarão em discursos arrogantes e se vangloriarão os que praticam a iniquidades?” Salmo 94.1-4
Atendendo aos pedidos ...
Caro amigo ou amiga que deixou seu comentário quanto a estar em dúvida. Tudo é verdade sim. Estarei postando em alguns minutos o artigo aos pedaços, juntamente com as páginas escaniadas, onde você poderá constatar os erros que relato aqui.
Mais de Deus.
Alexandre Rocha.
Mais de Deus.
Alexandre Rocha.
A RESPOSTA: EXISTEM ERROS SIM!!!
Mas uma vez, fui estúpida e ignorantemente atacado pelo vereador presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara, o Excelentíssimo Senhor Raimundo Silva que é reconhecidamente Juiz de direito trabalhista, já aposentado, professor de direito da Universidade do Amazonas, Vereador decano da Câmara Municipal de Itacoatiara, onde ocupa o cargo de Presidente – creio que sua Excelência deve ter outros títulos e qualidades que me são desconhecidos.
Quem ouviu o programa da Câmara Municipal, nesta segunda-feira, dia 29 de agosto, sabe do que estou falando. Quem não ouviu não perdeu nada.
Eu não ouvia, estudava a PALAVRA de Deus, como é meu costume a muito tempo. Amigos ouviam e me ligaram aflitos e eu disse a um deles: “...acho que eu dou ibope ao programa...”. E é o que eu realmente acho. Mas o que foi falado – EM REPRISE – pelo Excelentíssimo Vereador, foi novamente a zombaria e o desrespeito a pessoa humana, ao cidadão, ao pai de família. A mim, Alexandre de Oliveira Rocha.
Não tenho o bacharelado de em Direito, tenho o bacharelado em Teologia. Não passei anos a fio estudando as leis que regem nossas relações – humanas – , não. Estudo as LEIS DIVINAS até hoje, pois depois que deixei a faculdade de Teologia, ainda gasto tempo e recursos estudando as DIVINAS LEIS DO SENHOR DEUS. E peço a ele todos os dias que continue assim.
Talvez por ler tudo o que me vem as mãos e aos olhos, eu tenha apreendido minimamente a ler. E eu li toda a Lei Orgânica do Município de Itacoatiara, várias vezes e encontrei erros. Como não entendo de legislação, como a Câmara de Vereadores e em especial o seu Presidente, o Excelentíssimo senhor Raimundo Silva entendem, e também como não sou jurista – ainda o serei – como ironizou sua Excelência, me detive somente em erros de digitação, que mais me parecem “CTRL+C, CTRL+V”.
Embora sua Excelência tenha atentado contra minha honra por diversas vezes e até este momento eu não havia sequer gastado tempo em escrever algo a respeito – deixei isso a cargo de meus advogados – , agora resolvi responder a este miserável ataque de forma direta e reta.
OS ERROS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA.
Ontem, dia 29, me dirigi a Prefeitura de Itacoatiara e solicitei uma cópia da Lei Orgânica. Segundo o documento que tenho em minhas mãos, que data de 17 de fevereiro de 2011, oficio nr. 066/2011 – DSLCMI, endereçado ao Excelentíssimo Prefeito de Itacoatiara, o senhor Antônio Peixoto de Oliveira e assinado pelo também Excelentíssimo senhor Raimundo Silva Presidente. Ainda segundo a cópia que tenho, tal Lei foi recebida na Prefeitura em 22 de fevereiro de 2011, às 12h8.
Vamos às definições
ERRO - (ê). [Deverbal de errar.]
Sinônimo masculino - 1. Ato ou efeito de errar; 2. Juízo falso; desacerto, engano; 3. Incorreção, inexatidão; 4. Desvio de bom caminho; desregramento, falta; 5. E. Ling. Desvio em relação a variedade padrão de uma língua; 6. E. Ling. No aprendizado de língua estrangeira (q. v.) ou de segunda língua (q. v.), o uso sistemático de uma forma de modo diverso daquele que seria o de um falante nativo; 7. Fís. Qualquer medida da flutuação ou da incerteza associada a uma medição.
[Pl.: erros (ê). Cf. erro, do v. errar.]
Erro acidental. Estat. 1. Medida da flutuação dos resultados das medidas iteradas de uma grandeza realizada por um processo isento de vício.
Erro conjuntivo. E. Ling. 1. Erro que se presta a indicar a conexão entre diversas cópias, porque está presente em mais de uma e é de natureza tal que seria improvável que diferentes copistas pudessem nele incorrer independentemente.
Erro constante. Estat. 1. Erro sistemático.
Erro da excentricidade. Astr. 1. Erro sistemático existente nas graduações dos círculos astronômicos, por não serem coincidentes os centros do círculo e da sua graduação.
Erro de aproximação. Mat. 1. Módulo de diferença entre o limite de uma sucessão e o valor que se aceita para representá-lo.
Erro de arredondamento. Mat. 1. Erro que se comete num cálculo aproximado quando se efetua um arredondamento.
Erro de imprensa. Tip. 1. V. erro tipográfico.
Erro de primeira espécie. Estat. 1. Erro de tipo I.
Erro de revisão. Tip. 1. V. erro tipográfico.
Erro de segunda espécie. Estat. 1. Erro de tipo II.
Erro de tipo I. Estat. 1. No julgamento de uma hipótese estatística, erro que se comete ao rejeitar a hipótese sendo ela verdadeira; erro de primeira espécie.
Erro de tipo II. Estat. 1. No julgamento de uma hipótese estatística, erro que se comete ao aceitar a hipótese sendo ela falsa; erro de segunda espécie.
Erro médio. Estat. 1. Média dos valores absolutos de um conjunto de erros acidentais ou de um conjunto de estimativas de erros acidentais.
Erro padrão. Estat. 1. Desvio padrão de um conjunto de erros acidentais ou de um conjunto de estimativas de erros acidentais.
Erro relativo. Estat. 1. Cociente de uma estimativa do erro de uma medida pelo valor dessa medida ou por uma estimativa desse valor.
Erro separativo. E. Ling. 1. Erro que, presente numa cópia mas não em outra, permite reconhecê-las como independentes.
Erro sistemático. Estat. 1. O que decorre de um vício no processo de medida, não tendo, por isso, caráter aleatório; erro constante.
Erro tipográfico. Tip. 1. Engano cometido pelo tipógrafo, linotipista, etc., na composição do original; erro de imprensa, erro de revisão, gato. [Cf. piolho (3).]
Cair num erro. 1. Ser vítima de erro; 2. Ant. Verificar que errou.
Definido o que é um “erro”, prossigo.
Erros encontrados na nova Lei Orgânica do Município de Itacoatiara
1) Onde está o parágrafo primeiro do artigo 21?!
No Artigo 23, parágrafo primeiro, encontramos a seguinte redação:
“Art. 23. O uso de bens municipais, por terceiros, só poderá se feito mediante concessão, ou permissão à título precário e por tempo determinado conforme o interesse público o exigir.
§1°. A concessão de uso dos bens públicos de uso especial e dominicais dependerá de Lei e concorrência e será feita mediante contrato, sob pena de nulidade do ato, ressalvado a hipótese do §1° do art. 21 desta Lei Orgânica.”
Em leitura desatenta nada de errado, porém na constatação do que se refere o dito parágrafo: “...ressalvado a hipótese do §1° do art. 21 desta Lei Orgânica.” Temos que ir ao parágrafo primeiro do artigo 21, para sabermos qual a hipótese ressalvada. Indo ao artigo 21, lemos somente:
“Art. 21. A aquisição de bens imóveis, por compra ou permuta, dependerá de prévia avaliação e autorização legislativa.”
E agora, onde está o primeiro parágrafo do artigo 21?!
2) Onde está o inciso XII do artigo 58?!
“Art. 40. As sessões da Câmara deverão ser realizadas em recinto destinado ao seu funcionamento, observado o art. 58, inciso XII, desta Lei Orgânica.”
Indo até o referido artigo 58 encontra-se apenas o seguinte texto:
“Art. 58. Aos substitutos eventuais do Prefeito e do Presidente da Câmara, será pago igual valor do subsídio dos titulares, proporcional aos dias trabalhados vedado o recebimento dos proventos de seu cargo no período de substituição.
§1°. Será considerado automaticamente licenciado o Vereador investido no cargo de Prefeito.
§2°. Para efeito de remuneração, o Suplente de Vereador que assumir em substituição, perceberá' proporcionalmente aos dias trabalhados.”
Então. Onde está o tal inciso XII?!
3) Outros incisos faltando. No artigo 60, alínea “b”, se lê:
“Art. 60. É vedado ao vereador:
(...)
b) aceitar cargo, emprego ou função, no âmbito da administração pública municipal, direta ou indireta, salvo mediante aprovação em concurso público observado o disposto no Art. 107, incisos I, IV e V desta Lei Orgânica;”
Porém, mais uma vez os incisos não existem. Eis o texto do referido artigo 107:
“Art. 107. Lei Complementar de iniciativa do Poder Executivo criará o Conselho Municipal de Segurança Pública dispondo sobre sua organização, composição e competência.
§1º. O Poder Público incentivará, de forma direta ou em cooperação com a Polícia Militar do Estado, o treinamento de quadros de voluntários para combate à incêndio e socorro em caso de calamidade pública.
§2º. O Município instituirá plano de proteção ao meio ambiente prevenindo contra a utilização irracional da natureza e a poluição resultante das atividades humanas lesivas ao património ambiental, mediante convéniode cooperação com instituições técnico-científicas e, na área repressiva, com órgão próprio da Polícia Militar do Estado mencionado no art. 267, da Constituição Estadual.”
Não existem incisos!!
4) No mesmo artigo 60, na alínea “d”, a referência parece imprecisa:
“d) patrocinar causa junto ao Município em que seja interessada qualquer das entidades a que se refere a alínea "A" do inciso I.”
A imprecisão referente ao artigo que contém o referido inciso e a referida alínea, pode ser um problema.
5) Onde estão as alíneas que são referidas no artigo 92?
“Art. 92. As incompatibilidades declaradas no art. 61, seus incisos e alíneas desta Lei Orgânica, estendem-se, no que forem aplicáveis, ao Prefeito, Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais.”
Leia com atenção e veja que não existem
“Art. 61. Perderá o mandato o Vereador:
I. que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior;
II. cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar ou atentatório as instituições vigentes;
III. que utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa;
IV. que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa anual à terça parte das sessões ordinárias da Câmara, salvo doença comprovada, licença ou missão autorizada pela Edilidade;
V. que fixar residência fora do Município;
VI. que perder ou tiver suspensos os direitos políticos;
VII. quando o decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos na Constituição da República;
VIII. que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.
§1°. É incompatível com o decoro parlamentar, além de outros casos definidos no Regimento Interno da Câmara Municipal, o abuso das prerrogativas asseguradas ao Vereador ou a percepção de vantagens ilícitas ou imorais.
§2°. Nos casos dos incisos l e II a perda do mandato será declarada pela Câmara por voto aberto e maioria absoluta, mediante provocação da Mesa ou Partido Político representado na Câmara, assegurada ampla defesa.
§3°. Nos casos previstos nos incisos III a V, a perda será declarada pela Câmara com voto aberto e maioria absoluta, mediante provocação da Mesa ou partido político representado na Câmara, assegurada ampla defesa.
§4°. Nos demais casos, a perda do mandato será declarada pela Mesa da Câmara, de ofício, registrando-se em Ata o ato legal ou judicial respectivos.”
Além do mais, não existe menção no corpo do texto dos parágrafos. Será que houve uma confusão na definição entre alínea e parágrafo??
6) Onde está o inciso VI do artigo 96??
“Art. 96. Os Secretários são solidariamente responsáveis com o Prefeito pelos atos que assinarem, ordenarem ou praticarem.
Parágrafo único - a infrigência ao inciso VI do art. 96, sem justificação, além da prestação de informações falsas a pedido por escrito de esclarecimentos formulado pela Mesa da Câmara, importa em crime de responsabilidade.”
Pois é, onde está o dito inciso?!
7) No artigo 108, parágrafo terceiro, encontramos referência a mais um inciso inexistente.
“Art. 108. A Administração Municipal é constituída de órgãos integrados na estrutura administrativa da Prefeitura e entidades dotadas de personalidade jurídica própria.
(...)
§3º. A entidade de que trata o inciso IV do Parágrafo 2° adquire personalidade jurídica com a inscrição da escritura pública de sua constituição no registro civil de pessoas jurídicas, não se lhe aplicando as demais disposições do Código Civil concernentes às Fundações.”
Porém ao se ler o referido parágrafo, não encontramos incisos, somente as alíneas “a”, “b”, “c” e “d”.
“a) AUTARQUIA - o serviço autónomo criado por lei, com personalidade jurídica, património e receita própria, para executar atividades típicas da administração pública, que requeiram para seu melhor' funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada:
b) EMPRESA PÚBLICA - a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com património e capital do Município, criada por lei, para exploração de atividades económicas que o município seja levado a exercer, por força de contingência ou conveniência administrativa, podendo revestir-se de qualquer da formas admitidas em direito;
c) SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei, para exploração de atividades económicas, sob a forma de sociedade anónima, cujas ações com direito a voto, pertençam em sua maioria ao Município ou a entidade da administração indireta;
d) FUNDAÇÃO PÚBLICA - a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, com autonomia administrativa, património próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção e funcionamento custeado por recursos do Município e de outras fontes.”
8) O artigo 107 deveria ser o 106?
Em leitura cuidadosa, observa-se que o artigo 107 e seus dois parágrafos não fazem parte do tema tratado na “SEÇÃO VIII – DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO” que inicia com o artigo 106, parágrafos primeiro, segundo e terceiro. Essa observação se dá pela simples leitura, como segue:
“SEÇÃO VII - DA SEGURANÇA PÚBLICA
Art. 105. O Município poderá constituir a Guarda Municipal, força auxiliar destinada a proteção de seus bens, serviços e instalações, nos termos da Lei Complementar.
§1º. A Lei Complementar da criação da Guarda Municipal disporá sobre acesso, direitos, deveres, vantagens e regime de trabalho, com base na hierarquia e disciplina.
§2 º. A investidura nos cargos da Guarda Municipal, far-se-á mediante concurso público de provas ou de provas e títulos.
§3 º. A orientação e instrução da guarda Municipal poderão ser feitas pela Polícia Militar do Estado, mediante convénio.
SEÇÃO VIII - DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Art. 106. A Procuradoria-Geral do Município é instituição de natureza permanente que representa, como advocacia geral, o Município de Itacoatiara, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe nos termos da lei que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico, do Poder Executivo.
§1º. A Procuradoria-Geral do Município tem por como titular o Procurador-Geral do Município, nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, dentre integrantes da carreira de Procurador Municipal, maiores de 30 (trinta) anos de idade, com notável saber jurídico e reputação ilibada.
§2º. As funções da Procuradoria-Geral do Município são exercidas, privativamente, pelo Procurador-Geral do Município e pelos Procuradores do Município, estes organizados em carreira regida por estatuto próprio, assegurada autonomia funcional e administrativa.
§3º. O cargo de Procurador Municipal, privativo de advogado, é provido, na classe inicial, mediante aprovação em concurso público de provas ou provas de títulos.
Art. 107. Lei Complementar de iniciativa do Poder Executivo criará o Conselho Municipal de Segurança Pública dispondo sobre sua organização, composição e competência.
§1º. O Poder Público incentivará, de forma direta ou em cooperação com a Polícia Militar do Estado, o treinamento de quadros de voluntários para combate à incêndio e socorro em caso de calamidade pública.
§2º. O Município instituirá plano de proteção ao meio ambiente prevenindo contra a utilização irracional da natureza e a poluição resultante das atividades humanas lesivas ao património ambiental, mediante convéniode cooperação com instituições técnico-científicas e, na área repressiva, com órgão próprio da Polícia Militar do Estado mencionado no art. 267, da Constituição Estadual.”
Se o artigo 107 trata de segurança pública, porque a redação não está debaixo da respectiva Seção? Erro ou não?
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Minha resposta ao Excelentíssimo vereador Raimundo Silva, é a PROVA TEXTUAL que existem sim ERROS na Lei Orgânica do Município de Itacoatiara. Mostrei os que me foram capazes de detectar. Se existirem outros, eu não tenho capacidade de reconhecê-los, pois não sou bacharel em direito, nem vereador.
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Entristece-me saber que a Lei Orgânica do Município de Itacoatiara foi assinada pelos Excelentíssimos vereadores, e dada como lida por todos.
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Deixo ao Vereador Raimundo Silva: “Todos devem obedecer às autoridades do governo. Não há autoridade que não proceda de Deus; as autoridades existentes foram colocadas onde estão por Deus. Portanto, quem resiste à autoridade resiste ao que Deus instituiu; e os que resistem trarão juízo sobre si mesmos.” Romanos 13.1 e 2
Tanto Vossa Excelência quanto eu somos autoridades constituídas por Deus, neste Município. Vossa Excelência é vereador eu sou Ouvidor e Pastor – autoridade eclesiástica. Que o Senhor DEUS a quem sirvo julgue entre nós. A história, vereador, é implacável. Quanto às demais acusações que vossa Excelência me tem feito, a justiça julgará nos julgará da mesma forma. Termino transcrevendo trechos da Palavra de DEUS.
“Além disso, eu lhes digo: no Dia do Juízo, os homens darão conta de toda palavra impensada que tiverem falado; porque por suas palavras vocês serão absolvidos, e por suas palavras, serão condenados” Mateus 12.36 e 37
“Ó ETERNO, Deus de vingança, mostra-TE! Aparece, ó Deus da vingança! Ergue-TE, ó Juiz da terra e retribui aos soberbos como merecem. Até quando, ETERNO, até quando exultarão os perversos e se derramarão em discursos arrogantes e se vangloriarão os que praticam a iniquidades?” Salmo 94.1-4
Quem ouviu o programa da Câmara Municipal, nesta segunda-feira, dia 29 de agosto, sabe do que estou falando. Quem não ouviu não perdeu nada.
Eu não ouvia, estudava a PALAVRA de Deus, como é meu costume a muito tempo. Amigos ouviam e me ligaram aflitos e eu disse a um deles: “...acho que eu dou ibope ao programa...”. E é o que eu realmente acho. Mas o que foi falado – EM REPRISE – pelo Excelentíssimo Vereador, foi novamente a zombaria e o desrespeito a pessoa humana, ao cidadão, ao pai de família. A mim, Alexandre de Oliveira Rocha.
Não tenho o bacharelado de em Direito, tenho o bacharelado em Teologia. Não passei anos a fio estudando as leis que regem nossas relações – humanas – , não. Estudo as LEIS DIVINAS até hoje, pois depois que deixei a faculdade de Teologia, ainda gasto tempo e recursos estudando as DIVINAS LEIS DO SENHOR DEUS. E peço a ele todos os dias que continue assim.
Talvez por ler tudo o que me vem as mãos e aos olhos, eu tenha apreendido minimamente a ler. E eu li toda a Lei Orgânica do Município de Itacoatiara, várias vezes e encontrei erros. Como não entendo de legislação, como a Câmara de Vereadores e em especial o seu Presidente, o Excelentíssimo senhor Raimundo Silva entendem, e também como não sou jurista – ainda o serei – como ironizou sua Excelência, me detive somente em erros de digitação, que mais me parecem “CTRL+C, CTRL+V”.
Embora sua Excelência tenha atentado contra minha honra por diversas vezes e até este momento eu não havia sequer gastado tempo em escrever algo a respeito – deixei isso a cargo de meus advogados – , agora resolvi responder a este miserável ataque de forma direta e reta.
OS ERROS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA.
Ontem, dia 29, me dirigi a Prefeitura de Itacoatiara e solicitei uma cópia da Lei Orgânica. Segundo o documento que tenho em minhas mãos, que data de 17 de fevereiro de 2011, oficio nr. 066/2011 – DSLCMI, endereçado ao Excelentíssimo Prefeito de Itacoatiara, o senhor Antônio Peixoto de Oliveira e assinado pelo também Excelentíssimo senhor Raimundo Silva Presidente. Ainda segundo a cópia que tenho, tal Lei foi recebida na Prefeitura em 22 de fevereiro de 2011, às 12h8.
Vamos às definições
ERRO - (ê). [Deverbal de errar.]
Sinônimo masculino - 1. Ato ou efeito de errar; 2. Juízo falso; desacerto, engano; 3. Incorreção, inexatidão; 4. Desvio de bom caminho; desregramento, falta; 5. E. Ling. Desvio em relação a variedade padrão de uma língua; 6. E. Ling. No aprendizado de língua estrangeira (q. v.) ou de segunda língua (q. v.), o uso sistemático de uma forma de modo diverso daquele que seria o de um falante nativo; 7. Fís. Qualquer medida da flutuação ou da incerteza associada a uma medição.
[Pl.: erros (ê). Cf. erro, do v. errar.]
Erro acidental. Estat. 1. Medida da flutuação dos resultados das medidas iteradas de uma grandeza realizada por um processo isento de vício.
Erro conjuntivo. E. Ling. 1. Erro que se presta a indicar a conexão entre diversas cópias, porque está presente em mais de uma e é de natureza tal que seria improvável que diferentes copistas pudessem nele incorrer independentemente.
Erro constante. Estat. 1. Erro sistemático.
Erro da excentricidade. Astr. 1. Erro sistemático existente nas graduações dos círculos astronômicos, por não serem coincidentes os centros do círculo e da sua graduação.
Erro de aproximação. Mat. 1. Módulo de diferença entre o limite de uma sucessão e o valor que se aceita para representá-lo.
Erro de arredondamento. Mat. 1. Erro que se comete num cálculo aproximado quando se efetua um arredondamento.
Erro de imprensa. Tip. 1. V. erro tipográfico.
Erro de primeira espécie. Estat. 1. Erro de tipo I.
Erro de revisão. Tip. 1. V. erro tipográfico.
Erro de segunda espécie. Estat. 1. Erro de tipo II.
Erro de tipo I. Estat. 1. No julgamento de uma hipótese estatística, erro que se comete ao rejeitar a hipótese sendo ela verdadeira; erro de primeira espécie.
Erro de tipo II. Estat. 1. No julgamento de uma hipótese estatística, erro que se comete ao aceitar a hipótese sendo ela falsa; erro de segunda espécie.
Erro médio. Estat. 1. Média dos valores absolutos de um conjunto de erros acidentais ou de um conjunto de estimativas de erros acidentais.
Erro padrão. Estat. 1. Desvio padrão de um conjunto de erros acidentais ou de um conjunto de estimativas de erros acidentais.
Erro relativo. Estat. 1. Cociente de uma estimativa do erro de uma medida pelo valor dessa medida ou por uma estimativa desse valor.
Erro separativo. E. Ling. 1. Erro que, presente numa cópia mas não em outra, permite reconhecê-las como independentes.
Erro sistemático. Estat. 1. O que decorre de um vício no processo de medida, não tendo, por isso, caráter aleatório; erro constante.
Erro tipográfico. Tip. 1. Engano cometido pelo tipógrafo, linotipista, etc., na composição do original; erro de imprensa, erro de revisão, gato. [Cf. piolho (3).]
Cair num erro. 1. Ser vítima de erro; 2. Ant. Verificar que errou.
Definido o que é um “erro”, prossigo.
Erros encontrados na nova Lei Orgânica do Município de Itacoatiara
1) Onde está o parágrafo primeiro do artigo 21?!
No Artigo 23, parágrafo primeiro, encontramos a seguinte redação:
“Art. 23. O uso de bens municipais, por terceiros, só poderá se feito mediante concessão, ou permissão à título precário e por tempo determinado conforme o interesse público o exigir.
§1°. A concessão de uso dos bens públicos de uso especial e dominicais dependerá de Lei e concorrência e será feita mediante contrato, sob pena de nulidade do ato, ressalvado a hipótese do §1° do art. 21 desta Lei Orgânica.”
Em leitura desatenta nada de errado, porém na constatação do que se refere o dito parágrafo: “...ressalvado a hipótese do §1° do art. 21 desta Lei Orgânica.” Temos que ir ao parágrafo primeiro do artigo 21, para sabermos qual a hipótese ressalvada. Indo ao artigo 21, lemos somente:
“Art. 21. A aquisição de bens imóveis, por compra ou permuta, dependerá de prévia avaliação e autorização legislativa.”
E agora, onde está o primeiro parágrafo do artigo 21?!
2) Onde está o inciso XII do artigo 58?!
“Art. 40. As sessões da Câmara deverão ser realizadas em recinto destinado ao seu funcionamento, observado o art. 58, inciso XII, desta Lei Orgânica.”
Indo até o referido artigo 58 encontra-se apenas o seguinte texto:
“Art. 58. Aos substitutos eventuais do Prefeito e do Presidente da Câmara, será pago igual valor do subsídio dos titulares, proporcional aos dias trabalhados vedado o recebimento dos proventos de seu cargo no período de substituição.
§1°. Será considerado automaticamente licenciado o Vereador investido no cargo de Prefeito.
§2°. Para efeito de remuneração, o Suplente de Vereador que assumir em substituição, perceberá' proporcionalmente aos dias trabalhados.”
Então. Onde está o tal inciso XII?!
3) Outros incisos faltando. No artigo 60, alínea “b”, se lê:
“Art. 60. É vedado ao vereador:
(...)
b) aceitar cargo, emprego ou função, no âmbito da administração pública municipal, direta ou indireta, salvo mediante aprovação em concurso público observado o disposto no Art. 107, incisos I, IV e V desta Lei Orgânica;”
Porém, mais uma vez os incisos não existem. Eis o texto do referido artigo 107:
“Art. 107. Lei Complementar de iniciativa do Poder Executivo criará o Conselho Municipal de Segurança Pública dispondo sobre sua organização, composição e competência.
§1º. O Poder Público incentivará, de forma direta ou em cooperação com a Polícia Militar do Estado, o treinamento de quadros de voluntários para combate à incêndio e socorro em caso de calamidade pública.
§2º. O Município instituirá plano de proteção ao meio ambiente prevenindo contra a utilização irracional da natureza e a poluição resultante das atividades humanas lesivas ao património ambiental, mediante convéniode cooperação com instituições técnico-científicas e, na área repressiva, com órgão próprio da Polícia Militar do Estado mencionado no art. 267, da Constituição Estadual.”
Não existem incisos!!
4) No mesmo artigo 60, na alínea “d”, a referência parece imprecisa:
“d) patrocinar causa junto ao Município em que seja interessada qualquer das entidades a que se refere a alínea "A" do inciso I.”
A imprecisão referente ao artigo que contém o referido inciso e a referida alínea, pode ser um problema.
5) Onde estão as alíneas que são referidas no artigo 92?
“Art. 92. As incompatibilidades declaradas no art. 61, seus incisos e alíneas desta Lei Orgânica, estendem-se, no que forem aplicáveis, ao Prefeito, Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais.”
Leia com atenção e veja que não existem
“Art. 61. Perderá o mandato o Vereador:
I. que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior;
II. cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar ou atentatório as instituições vigentes;
III. que utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa;
IV. que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa anual à terça parte das sessões ordinárias da Câmara, salvo doença comprovada, licença ou missão autorizada pela Edilidade;
V. que fixar residência fora do Município;
VI. que perder ou tiver suspensos os direitos políticos;
VII. quando o decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos na Constituição da República;
VIII. que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.
§1°. É incompatível com o decoro parlamentar, além de outros casos definidos no Regimento Interno da Câmara Municipal, o abuso das prerrogativas asseguradas ao Vereador ou a percepção de vantagens ilícitas ou imorais.
§2°. Nos casos dos incisos l e II a perda do mandato será declarada pela Câmara por voto aberto e maioria absoluta, mediante provocação da Mesa ou Partido Político representado na Câmara, assegurada ampla defesa.
§3°. Nos casos previstos nos incisos III a V, a perda será declarada pela Câmara com voto aberto e maioria absoluta, mediante provocação da Mesa ou partido político representado na Câmara, assegurada ampla defesa.
§4°. Nos demais casos, a perda do mandato será declarada pela Mesa da Câmara, de ofício, registrando-se em Ata o ato legal ou judicial respectivos.”
Além do mais, não existe menção no corpo do texto dos parágrafos. Será que houve uma confusão na definição entre alínea e parágrafo??
6) Onde está o inciso VI do artigo 96??
“Art. 96. Os Secretários são solidariamente responsáveis com o Prefeito pelos atos que assinarem, ordenarem ou praticarem.
Parágrafo único - a infrigência ao inciso VI do art. 96, sem justificação, além da prestação de informações falsas a pedido por escrito de esclarecimentos formulado pela Mesa da Câmara, importa em crime de responsabilidade.”
Pois é, onde está o dito inciso?!
7) No artigo 108, parágrafo terceiro, encontramos referência a mais um inciso inexistente.
“Art. 108. A Administração Municipal é constituída de órgãos integrados na estrutura administrativa da Prefeitura e entidades dotadas de personalidade jurídica própria.
(...)
§3º. A entidade de que trata o inciso IV do Parágrafo 2° adquire personalidade jurídica com a inscrição da escritura pública de sua constituição no registro civil de pessoas jurídicas, não se lhe aplicando as demais disposições do Código Civil concernentes às Fundações.”
Porém ao se ler o referido parágrafo, não encontramos incisos, somente as alíneas “a”, “b”, “c” e “d”.
“a) AUTARQUIA - o serviço autónomo criado por lei, com personalidade jurídica, património e receita própria, para executar atividades típicas da administração pública, que requeiram para seu melhor' funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada:
b) EMPRESA PÚBLICA - a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com património e capital do Município, criada por lei, para exploração de atividades económicas que o município seja levado a exercer, por força de contingência ou conveniência administrativa, podendo revestir-se de qualquer da formas admitidas em direito;
c) SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei, para exploração de atividades económicas, sob a forma de sociedade anónima, cujas ações com direito a voto, pertençam em sua maioria ao Município ou a entidade da administração indireta;
d) FUNDAÇÃO PÚBLICA - a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, com autonomia administrativa, património próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção e funcionamento custeado por recursos do Município e de outras fontes.”
8) O artigo 107 deveria ser o 106?
Em leitura cuidadosa, observa-se que o artigo 107 e seus dois parágrafos não fazem parte do tema tratado na “SEÇÃO VIII – DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO” que inicia com o artigo 106, parágrafos primeiro, segundo e terceiro. Essa observação se dá pela simples leitura, como segue:
“SEÇÃO VII - DA SEGURANÇA PÚBLICA
Art. 105. O Município poderá constituir a Guarda Municipal, força auxiliar destinada a proteção de seus bens, serviços e instalações, nos termos da Lei Complementar.
§1º. A Lei Complementar da criação da Guarda Municipal disporá sobre acesso, direitos, deveres, vantagens e regime de trabalho, com base na hierarquia e disciplina.
§2 º. A investidura nos cargos da Guarda Municipal, far-se-á mediante concurso público de provas ou de provas e títulos.
§3 º. A orientação e instrução da guarda Municipal poderão ser feitas pela Polícia Militar do Estado, mediante convénio.
SEÇÃO VIII - DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Art. 106. A Procuradoria-Geral do Município é instituição de natureza permanente que representa, como advocacia geral, o Município de Itacoatiara, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe nos termos da lei que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico, do Poder Executivo.
§1º. A Procuradoria-Geral do Município tem por como titular o Procurador-Geral do Município, nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, dentre integrantes da carreira de Procurador Municipal, maiores de 30 (trinta) anos de idade, com notável saber jurídico e reputação ilibada.
§2º. As funções da Procuradoria-Geral do Município são exercidas, privativamente, pelo Procurador-Geral do Município e pelos Procuradores do Município, estes organizados em carreira regida por estatuto próprio, assegurada autonomia funcional e administrativa.
§3º. O cargo de Procurador Municipal, privativo de advogado, é provido, na classe inicial, mediante aprovação em concurso público de provas ou provas de títulos.
Art. 107. Lei Complementar de iniciativa do Poder Executivo criará o Conselho Municipal de Segurança Pública dispondo sobre sua organização, composição e competência.
§1º. O Poder Público incentivará, de forma direta ou em cooperação com a Polícia Militar do Estado, o treinamento de quadros de voluntários para combate à incêndio e socorro em caso de calamidade pública.
§2º. O Município instituirá plano de proteção ao meio ambiente prevenindo contra a utilização irracional da natureza e a poluição resultante das atividades humanas lesivas ao património ambiental, mediante convéniode cooperação com instituições técnico-científicas e, na área repressiva, com órgão próprio da Polícia Militar do Estado mencionado no art. 267, da Constituição Estadual.”
Se o artigo 107 trata de segurança pública, porque a redação não está debaixo da respectiva Seção? Erro ou não?
***
Minha resposta ao Excelentíssimo vereador Raimundo Silva, é a PROVA TEXTUAL que existem sim ERROS na Lei Orgânica do Município de Itacoatiara. Mostrei os que me foram capazes de detectar. Se existirem outros, eu não tenho capacidade de reconhecê-los, pois não sou bacharel em direito, nem vereador.
***
Entristece-me saber que a Lei Orgânica do Município de Itacoatiara foi assinada pelos Excelentíssimos vereadores, e dada como lida por todos.
***
Deixo ao Vereador Raimundo Silva: “Todos devem obedecer às autoridades do governo. Não há autoridade que não proceda de Deus; as autoridades existentes foram colocadas onde estão por Deus. Portanto, quem resiste à autoridade resiste ao que Deus instituiu; e os que resistem trarão juízo sobre si mesmos.” Romanos 13.1 e 2
Tanto Vossa Excelência quanto eu somos autoridades constituídas por Deus, neste Município. Vossa Excelência é vereador eu sou Ouvidor e Pastor – autoridade eclesiástica. Que o Senhor DEUS a quem sirvo julgue entre nós. A história, vereador, é implacável. Quanto às demais acusações que vossa Excelência me tem feito, a justiça julgará nos julgará da mesma forma. Termino transcrevendo trechos da Palavra de DEUS.
“Além disso, eu lhes digo: no Dia do Juízo, os homens darão conta de toda palavra impensada que tiverem falado; porque por suas palavras vocês serão absolvidos, e por suas palavras, serão condenados” Mateus 12.36 e 37
“Ó ETERNO, Deus de vingança, mostra-TE! Aparece, ó Deus da vingança! Ergue-TE, ó Juiz da terra e retribui aos soberbos como merecem. Até quando, ETERNO, até quando exultarão os perversos e se derramarão em discursos arrogantes e se vangloriarão os que praticam a iniquidades?” Salmo 94.1-4
Foi assim que me amou.
Mais uma belíssima música de um grande amigo irmão: Toninho Zemuner e parceria com Rubens.
sábado, 13 de agosto de 2011
... bateu na trave ...
Quase que eu realizei um sonho bem particular: fazer com que alguns amigos, músicos da melhor qualidade participassem como atração principal do Fecani 2011. Não deu! A pouco Manolo – o diretor presidente da AIRMA, associação detentora do evento me disse que a programação já estava fechada.
Estávamos tentando trazer João Alexandre – mandei email e tudo. Depois também por email tentei contato com Nelson Bomilcar. Wesley e Marlene também foram contactados.... mas não deu, não foi desta vez.
Porém o Manolo deixou uma porta escancarada para o ano que vem, 2012 – o ano do fim do mundo (risos) – realizarmos uma noite com o melhor da música do Reino. Temos um ano pra trabalhar as coisas.
Diante do ocorrido, entrei num clima meio nostálgico e corri para ouvir um trabalho produzido pelo Miki, nos idos de 96/97. Achei as gravações em MP3 e resolvi postar pra os amigos copiarem e baixarem. Já faz muito tempo, e aqueles momentos eram dias conturbados (...). Já postarei algumas músicas.
sábado, 4 de junho de 2011
REFLEXÃO PL122 – PARTE I
Resolvi aceitar o desafio de trazer ao blog uma longa reflexão sobre o momento homo que estamos vivendo. Muitas pessoas têm me perguntado se não iria expressar minha opinião sobre o tema. Alguns pastores têm me provocado a resposta. Precisei entender, ler, pesquisar e acima de tudo ORAR ao meu DEUS para poder expor minimamente o que penso. Então vamos lá.
Honestamente, acho que se está fazendo uma tempestade em um cálice de água. Perdoem-me os desapontados com esta afirmação. Tenho visto e ouvido a preocupação gritante de grande parte dos evangélicos quanto às relações homoafetivas.
Quero iniciar esta reflexão perguntando a você:
-Você tem um amigo homossexual? Como é sua relação com ele?
- Em sua escola, havia algum homossexual? Se havia como era seu relacionamento com ele?
- Você trabalha com algum homossexual? Como é sua relação com ele?
- Na igreja que você freqüenta existe algum homossexual? (...) tem certeza?
- Você tem algum parente, próximo ou distante que assumiu-se homossexual?
Respondo por mim.
- Eu tenho muitos amigos que são homossexuais e me relaciono muito bem com eles. Nunca tive vontade de ter relação sexual com nenhum deles.
- Na época de ginásio, no Instituto Batista do Amazonas, em Manaus, havia vários homossexuais. Um deles, um negão chamado Antônio, protegia a mim e a meu mano dos espertinhos mais velhos. Antônio estudava na 5ª. Série com o mano. Nunca tentou nenhuma intimidade conosco.
- Eu trabalho indiretamente com alguns homossexuais, e nunca houve nenhum tipo de atração nem desrespeito.
- Na igreja na qual sou pastor ainda não se manifestou tal comportamento. Porém já fomos visitados por alguns homossexuais, tanto homens quanto mulheres. Um dos casos mais interessantes foi o da filha de uma irmã de nossa igreja, que ao entrar no templo, todos pensaram que era um homem, mas eu sabia que não era. E ela sabia que eu sabia que ela era homossexual.
- Eu tenho homossexuais na família e nem por isso o respeito diminuiu, o amor diminuiu, e a admiração cessou.
Acho que a grande maioria de nós evangélicos é homofóbica sim.
Diante do Projeto de Lei 122, parece que todos os nossos temores vieram à tona. Somos intolerantes com os homossexuais, mas toleramos os adúlteros. Não nos sentimos bem só de pensar em ter freqüentando nossos cultos um casal assumido de homossexuais, mas não vemos muito problema se algumas jovens de nossas congregações se prostituem – algumas declaradamente. Sentimos uma profunda repulsa em ter de dividir a leitura bíblica com alguma pessoa homossexual, mas podemos conviver muito bem com algum estelionatário, ou ladrão, ou corrupto.
Estamos apavorados porque não sabemos como lidar com a possibilidade de uma pessoa que precisa verdadeiramente da transformação advinda do Espírito Santo chegar em nossas congregações e usar a LEI para freqüentar.
Pergunto: NÃO FOI PARA ELES QUE O MESSIAS VEIO? Ou os doentes e pecadores somos nós?
Creio que precisamos repensar nossas crenças.
Lembro-me de um verso do Salmo 51, onde o ASSASSINO e ADULTERO rei David declara ao seu Deus ADONAI: “Devolve-me a alegria de tua salvação e dá-me um espírito pronto a obedecer. Então ensinarei aos ímpios teus caminhos e os pecadores se voltarão a ti.” David não quer ter de volta sua alegria salvadora para falar de Deus aos justos, ele quer falar aos ÍMPIOS, aos PECADORES, aos DOENTES, aos que são banidos das boas relações com Deus.
Agindo desta forma homofóbica, impedimos o executar de Atos 2:47 - ... louvando a Deus e tendo o respeito de todas as pessoas. E dia após dia, o Senhor lhes acrescentava os que eram salvos. É assim que Deus faz, Ele acrescenta aqueles que ele quer que sejam salvos, e não importa nossa cara feia, nosso desgosto, nossas fobias.
PRECISAMOS AMAR ESSAS PESSOAS COMO JESUS AS AMOU E MORREU POR ELAS!!
Elas estão condenadas por causa de sua mente endurecida, por causa de seu coração obtuso. Por acharem-se mais inteligentes ou sábias, como diz Paulo. Tornaram-se tolas, descuidadas, desiludidas, confusas (...). Por isso Deus as entregou ao desejo homossexual. Eles já estão condenadas a uma vida triste e vazia. Nós temos a VIDA verdadeira que nos traz alegria advinda da consciência que vivemos somente pela misericórdia de ADONAI, pela sua GRAÇA salvadora que nos esclarece a alma e nos fortalece o espírito.
Tentando impedir que um ou mais homossexuais entrem em nossas congregações, estamos afirmando para o mundo que não cremos no poder transformador do Espírito Santo - que tanto pregamos. Estamos dizendo para todos que nossa crença não é verdadeira. Não confiamos no que pregamos.
Diga-me o que é mais fácil, ANDAR SOBRE ÁGUAS OU VER UM HOMOSSEXUAL TRANSFORMADO?
JESUS fez a mesma pergunta aos religiosos de sua época – o que é mais fácil, perdoar pecados ou curar um paralítico? PARA QUE TODOS SAIBAM QUE O FILHO DO HOMEM TEM PODER PARA PERDOAR PECADOS – disse Jesus ao paralítico – TE DIGO: PEGA TEU LEITO E ANDA.
Uau!! Simples demais.
Deus está nos dando a oportunidade de ver milagres de verdade em nossas congregações, testemunharmos a transformação de vidas enfermas – MESMO QUE ELES PENSEM QUE SÃO NORMAIS. E nós estamos brigando para que isso não ocorra. Não obedecemos a ordem de Deus: AMA AO TEU PRÓXIMO COMO A TI MESMO!.
Quero terminar essa primeira reflexão contanto um episódio. Certa vez no jornal Amazonas em Tempo, surgiu na hora do cafezinho, o papo sobre "mudança de vida", etc. A conversa se baseava no fato de que uma mulher do bairro do São Jorge, sabidamente prostituta e traficante, havia se convertido e mudado completamente sua forma de viver. Um jornalista me perguntou se eu acreditava em mudança assim. Eu disse que sim, afirmei que Deus pode mudar qualquer pessoa, inclusive homossexuais. Nesse momento a manifestação foi unânime. Nunca!, jamais! Viado não muda de vida! Uma vez gay, sempre gay (...). O cafezinho terminou com zombarias. Todos me chamaram de louco, leso e outros adjetivos (...). Mas eu continuo acreditando da mesma maneira. DEUS PODE MUDAR QUALQUER PESSOA!
Quando negamos essa mudança, negamos na verdade o poder de Deus.
Na igreja na qual pastoreio, todas as pessoas são bem-vindas. TODAS.
Pense nisso.
Na minha segunda reflexão sobre o assunto, tentarei mostrar que a mesma lei que garante aos homossexuais entrarem em nossas congregações e demonstrarem afeto um pelo outro não nos proíbe de proibir os excessos, caso venham a existir.
Em JESUS, o MESSIAS, que me amou mesmo eu sendo um miserável pecador.
Alexandre Rocha.
Honestamente, acho que se está fazendo uma tempestade em um cálice de água. Perdoem-me os desapontados com esta afirmação. Tenho visto e ouvido a preocupação gritante de grande parte dos evangélicos quanto às relações homoafetivas.
Quero iniciar esta reflexão perguntando a você:
-Você tem um amigo homossexual? Como é sua relação com ele?
- Em sua escola, havia algum homossexual? Se havia como era seu relacionamento com ele?
- Você trabalha com algum homossexual? Como é sua relação com ele?
- Na igreja que você freqüenta existe algum homossexual? (...) tem certeza?
- Você tem algum parente, próximo ou distante que assumiu-se homossexual?
Respondo por mim.
- Eu tenho muitos amigos que são homossexuais e me relaciono muito bem com eles. Nunca tive vontade de ter relação sexual com nenhum deles.
- Na época de ginásio, no Instituto Batista do Amazonas, em Manaus, havia vários homossexuais. Um deles, um negão chamado Antônio, protegia a mim e a meu mano dos espertinhos mais velhos. Antônio estudava na 5ª. Série com o mano. Nunca tentou nenhuma intimidade conosco.
- Eu trabalho indiretamente com alguns homossexuais, e nunca houve nenhum tipo de atração nem desrespeito.
- Na igreja na qual sou pastor ainda não se manifestou tal comportamento. Porém já fomos visitados por alguns homossexuais, tanto homens quanto mulheres. Um dos casos mais interessantes foi o da filha de uma irmã de nossa igreja, que ao entrar no templo, todos pensaram que era um homem, mas eu sabia que não era. E ela sabia que eu sabia que ela era homossexual.
- Eu tenho homossexuais na família e nem por isso o respeito diminuiu, o amor diminuiu, e a admiração cessou.
Acho que a grande maioria de nós evangélicos é homofóbica sim.
Diante do Projeto de Lei 122, parece que todos os nossos temores vieram à tona. Somos intolerantes com os homossexuais, mas toleramos os adúlteros. Não nos sentimos bem só de pensar em ter freqüentando nossos cultos um casal assumido de homossexuais, mas não vemos muito problema se algumas jovens de nossas congregações se prostituem – algumas declaradamente. Sentimos uma profunda repulsa em ter de dividir a leitura bíblica com alguma pessoa homossexual, mas podemos conviver muito bem com algum estelionatário, ou ladrão, ou corrupto.
Estamos apavorados porque não sabemos como lidar com a possibilidade de uma pessoa que precisa verdadeiramente da transformação advinda do Espírito Santo chegar em nossas congregações e usar a LEI para freqüentar.
Pergunto: NÃO FOI PARA ELES QUE O MESSIAS VEIO? Ou os doentes e pecadores somos nós?
Creio que precisamos repensar nossas crenças.
Lembro-me de um verso do Salmo 51, onde o ASSASSINO e ADULTERO rei David declara ao seu Deus ADONAI: “Devolve-me a alegria de tua salvação e dá-me um espírito pronto a obedecer. Então ensinarei aos ímpios teus caminhos e os pecadores se voltarão a ti.” David não quer ter de volta sua alegria salvadora para falar de Deus aos justos, ele quer falar aos ÍMPIOS, aos PECADORES, aos DOENTES, aos que são banidos das boas relações com Deus.
Agindo desta forma homofóbica, impedimos o executar de Atos 2:47 - ... louvando a Deus e tendo o respeito de todas as pessoas. E dia após dia, o Senhor lhes acrescentava os que eram salvos. É assim que Deus faz, Ele acrescenta aqueles que ele quer que sejam salvos, e não importa nossa cara feia, nosso desgosto, nossas fobias.
PRECISAMOS AMAR ESSAS PESSOAS COMO JESUS AS AMOU E MORREU POR ELAS!!
Elas estão condenadas por causa de sua mente endurecida, por causa de seu coração obtuso. Por acharem-se mais inteligentes ou sábias, como diz Paulo. Tornaram-se tolas, descuidadas, desiludidas, confusas (...). Por isso Deus as entregou ao desejo homossexual. Eles já estão condenadas a uma vida triste e vazia. Nós temos a VIDA verdadeira que nos traz alegria advinda da consciência que vivemos somente pela misericórdia de ADONAI, pela sua GRAÇA salvadora que nos esclarece a alma e nos fortalece o espírito.
Tentando impedir que um ou mais homossexuais entrem em nossas congregações, estamos afirmando para o mundo que não cremos no poder transformador do Espírito Santo - que tanto pregamos. Estamos dizendo para todos que nossa crença não é verdadeira. Não confiamos no que pregamos.
Diga-me o que é mais fácil, ANDAR SOBRE ÁGUAS OU VER UM HOMOSSEXUAL TRANSFORMADO?
JESUS fez a mesma pergunta aos religiosos de sua época – o que é mais fácil, perdoar pecados ou curar um paralítico? PARA QUE TODOS SAIBAM QUE O FILHO DO HOMEM TEM PODER PARA PERDOAR PECADOS – disse Jesus ao paralítico – TE DIGO: PEGA TEU LEITO E ANDA.
Uau!! Simples demais.
Deus está nos dando a oportunidade de ver milagres de verdade em nossas congregações, testemunharmos a transformação de vidas enfermas – MESMO QUE ELES PENSEM QUE SÃO NORMAIS. E nós estamos brigando para que isso não ocorra. Não obedecemos a ordem de Deus: AMA AO TEU PRÓXIMO COMO A TI MESMO!.
Quero terminar essa primeira reflexão contanto um episódio. Certa vez no jornal Amazonas em Tempo, surgiu na hora do cafezinho, o papo sobre "mudança de vida", etc. A conversa se baseava no fato de que uma mulher do bairro do São Jorge, sabidamente prostituta e traficante, havia se convertido e mudado completamente sua forma de viver. Um jornalista me perguntou se eu acreditava em mudança assim. Eu disse que sim, afirmei que Deus pode mudar qualquer pessoa, inclusive homossexuais. Nesse momento a manifestação foi unânime. Nunca!, jamais! Viado não muda de vida! Uma vez gay, sempre gay (...). O cafezinho terminou com zombarias. Todos me chamaram de louco, leso e outros adjetivos (...). Mas eu continuo acreditando da mesma maneira. DEUS PODE MUDAR QUALQUER PESSOA!
Quando negamos essa mudança, negamos na verdade o poder de Deus.
Na igreja na qual pastoreio, todas as pessoas são bem-vindas. TODAS.
Pense nisso.
Na minha segunda reflexão sobre o assunto, tentarei mostrar que a mesma lei que garante aos homossexuais entrarem em nossas congregações e demonstrarem afeto um pelo outro não nos proíbe de proibir os excessos, caso venham a existir.
Em JESUS, o MESSIAS, que me amou mesmo eu sendo um miserável pecador.
Alexandre Rocha.
sábado, 30 de abril de 2011
UM MOMENTO DE SILÊNCIO
Situações como a que estou passando, têm sido comuns, durante estes anos de administração do Prefeito Antônio Peixoto. Infelizmente.
Ataques que beiram a irracionalidade chegam até a assustar, dada a constância com que vêm acontecendo. Assusta mesmo. Ver a impunidade andar livremente aterroriza. Dá medo de abrir a boca reclamando, ou de exigir os direitos devidos (...).
Hoje estou abatido por uma gripe oportunista. A oportunidade surgiu devido ao stress vivido nessa semana. Ser acusado de forma veemente por alguns legisladores não foi fácil. Juntam-se a isso, ameaças, gracejos, vergonha e todo tipo de constrangimento.
Há um sentimento de impotência. Quase que total.
Impotência porque meus acusadores não podem ser punidos por seus atos e palavras, como entendo que deveriam. São imunes, invioláveis, intocáveis (...).
Já passei por momentos parecidos com este, mas as pessoas que me atacavam não eram tão “poderosas”. Porém mais poderoso é o meu Deus.
No momento vou fazer silêncio. Por orientação de meus advogados farei silêncio. Mesmo que seja difícil para mim, por causa do temperamento.
Ataques que beiram a irracionalidade chegam até a assustar, dada a constância com que vêm acontecendo. Assusta mesmo. Ver a impunidade andar livremente aterroriza. Dá medo de abrir a boca reclamando, ou de exigir os direitos devidos (...).
Hoje estou abatido por uma gripe oportunista. A oportunidade surgiu devido ao stress vivido nessa semana. Ser acusado de forma veemente por alguns legisladores não foi fácil. Juntam-se a isso, ameaças, gracejos, vergonha e todo tipo de constrangimento.
Há um sentimento de impotência. Quase que total.
Impotência porque meus acusadores não podem ser punidos por seus atos e palavras, como entendo que deveriam. São imunes, invioláveis, intocáveis (...).
Já passei por momentos parecidos com este, mas as pessoas que me atacavam não eram tão “poderosas”. Porém mais poderoso é o meu Deus.
No momento vou fazer silêncio. Por orientação de meus advogados farei silêncio. Mesmo que seja difícil para mim, por causa do temperamento.
quarta-feira, 27 de abril de 2011
FUI ATACADO POR UM VEREADOR
Hoje fui gratuita e irresponsavelmente acusado pelo vereador Raimundo Silva, atual presidente da Câmara de Vereadores, de ser responsável por um blog apócrifo que tem sua autoria anônima. As acusações do vereador me ofenderam por demais. Logo que ouvi as acusações, fiz um boletim de ocorrência e entrei em contado com meu advogado, Dr. Josinaldo de Aguiar Maia. Não gostei nenhum pouquinho dos ataques feitos a minha pessoa.
Vou buscar meus direitos de resposta em todas as mídias nas quais houve esse ataque. Tive minha honra ferida.
SOU UMA AUTORIDADE ECLESIÁSTICA. SOU OUVIDOR CREDENCIADO E FAÇO PARTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES NACIONAL. NÃO ADMITO ESSE DESRESPEITO.
Durante o tempo que vivo neste Município, nunca faltei com o respeito a quem quer que seja. Nunca. Diferenças todos temos, mas nunca tratei com desrespeito a quem quer que seja.
Vou buscar meus direitos de resposta em todas as mídias nas quais houve esse ataque. Tive minha honra ferida.
SOU UMA AUTORIDADE ECLESIÁSTICA. SOU OUVIDOR CREDENCIADO E FAÇO PARTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES NACIONAL. NÃO ADMITO ESSE DESRESPEITO.
Durante o tempo que vivo neste Município, nunca faltei com o respeito a quem quer que seja. Nunca. Diferenças todos temos, mas nunca tratei com desrespeito a quem quer que seja.
terça-feira, 12 de abril de 2011
PRECE
Música composta para adoração congregacional e gravada num CD em homenagem aos 50 anos de casados de Papai e Mamãe.
quinta-feira, 31 de março de 2011
IRMÃ MARIA DO ROSÁRIO SILVA ENCONTROU-SE COM JESUS HOJE...
Hoje, 31 de março de 2011, a irmão Maria do Rosário Silva foi chamada à presença de seu Deus. Ela vinha sofrendo a muito de (...), mais conhecida como “coração grande”.
As 12 horas recebi a notícia do falecimento de mais uma ovelha.
Uma série e situações vieram a minha mente, a primeira delas foi a morte me mamãe, em janeiro deste mesmo 2011, depois a lembrança do culto de oração, ontem, quarta-feira, quando o irmão João Almeida, 75, disse em sua prece: “... Senhor, livra minha irmã do sofrimento...”. Ele livrou. Deus ouviu a oração do irmão João.
O corpo de Maria, chega de Manaus, por volta das 20h30m.
As 12 horas recebi a notícia do falecimento de mais uma ovelha.
Uma série e situações vieram a minha mente, a primeira delas foi a morte me mamãe, em janeiro deste mesmo 2011, depois a lembrança do culto de oração, ontem, quarta-feira, quando o irmão João Almeida, 75, disse em sua prece: “... Senhor, livra minha irmã do sofrimento...”. Ele livrou. Deus ouviu a oração do irmão João.
O corpo de Maria, chega de Manaus, por volta das 20h30m.
terça-feira, 22 de março de 2011
PODER E RESPONSABILIDADE
É notória a busca pelo poder, todos desejam ter poder. Poder para mandar, poder para desmandar, poder para fazer, poder para desfazer, poder para dizer sim, poder para dizer não. Poder de pagar, poder de comprar, poder para falar e fazer falar, poder de ficar em silêncio e poder para silenciar aos outros. Todos nós buscamos algum tipo de poder na vida. Na política isso fica extremamente claro.
Porém muitos esquecem que o poder carrega consigo, sua companheira inseparável, a responsabilidade. O poder de falar o que bem se deseja, corresponde ter a responsabilidade pelo que se falou. O poder de permitir ou negar também trás as responsabilidades inerentes aos atos permissivos ou negativos.
PODER e RESPONSABILIDADE sempre andam juntos. Muitos querem o poder que os títulos lhes conferem, porém não assumem com o mesmo afã a responsabilidade que vêm com eles. Preferimos o poder de matar que a responsabilidade de cuidar da vida. Preferimos o poder de mandar que a responsabilidade de dar exemplo obedecendo à mesma lei. Preferimos o status que os títulos de poder nos conferem, que honrar esses títulos sendo íntegros em nossas condutas, preferimos o poder de destruir um “hoje”, que a responsabilidade de construir um amanhã melhor.
A Bíblia lembra essa ação conjunta entre poder e responsabilidade na passagem de Mateus, capítulo nove, a partir do verso dois, até o verso oito:
“... Algumas pessoas lhe trouxeram um homem paralisado, deitado em um colchão. Quando Jesus viu a confiança deles, disse ao homem paralisado: ‘Coragem, filho! Seus pecados estão perdoados’. Ao ver isso, alguns mestres da Torah disseram entre si mesmos: ‘Este homem está blasfemando!’. Jesus, sabendo o que eles pensavam, disse: ‘Por que vocês alimentam pensamentos maus no coração? Digam-me: o que é mais fácil falar — Seus pecados estão perdoados ou Levante-se e ande? Vejam: eu provarei a vocês que o Filho do Homem possui autoridade na terra para perdoar pecados’. Ele, então, disse ao homem paralisado: ‘Levante-se, pegue seu colchão e vá para casa!’. O homem se levantou e foi para casa. Quando a multidão viu isso, ficou apavorada, e as pessoas disseram uma [louvação] ao Deus doador de tamanha autoridade aos seres humanos.”
No episódio acima, os políticos religiosos da época – os mestres da Torah – questionaram autoridade de Jesus para perdoar pecados e curar um doente. Autoridade é poder adquirido para realizar algo. Se observarmos o episódio, veremos claramente que o Messias demonstrou a todos que tinha poder para perdoar os pecados daquela pessoa e responsabilidade social para desejar curá-la. Ou seria o contrário; poder para curar e responsabilidade espiritual para perdoar pecados?! Tanto faz. No episódio acima, o Mestre Jesus mostra que a autoridade é a ação conjunta de poder e responsabilidade.
Todos nós que trabalhamos no poder público, tanto no executivo quanto no legislativo, somos servidores – aqueles que servem –, temos o poder dado pelo povo – que é o patrão – ou por delegação administrativa. Todos nós também temos a responsabilidade de prestar contas para com esse povo.
Sejamos menos poderosos e mais responsáveis, quando fizermos algo, e principalmente, quando falarmos algo. Quem tem o poder de falar, tenha também a responsabilidade pelo que falou.
“... Porque a boca fala do que sobeja no coração. O homem bom do seu bom tesouro tira coisas boas; entretanto, o homem mau do seu mau tesouro tira coisas más. Além disso, eu lhes digo: no Dia do Juízo, os homens darão conta de toda palavra impensada que tiverem falado; porque por suas palavras vocês serão absolvidos, e por suas palavras, serão condenados”. Mateus 12.34 a 37
Pense nisso.
Alexandre de Oliveira Rocha
Pastor e Ouvidor Geral do Município.
www.pastoralexandrerocha.blogspot.com
pr.alexandrerocha@gmail.com
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
NÃO SENTIR NADA É DESRESPEITO
Já se passaram 30 dia no falecimento de mamão Ruth. Para muitos a vida continua normal – e precisa continuar, – para outros, nem tanto. Para uns poucos a vida não será a mesma.
A lei diz que em caso de luto, oito dias são o direito do empregado.
Caraca! Mas o que sabe a lei de sentimentos? O que sabe as lei da dor da perda? O que sabe a lei a não ser punir caso seus caprichos não sejam cumpridos?
Já voltei ao trabalho mas por dentro sem a menor vontade de ter voltado. E só voltei por compromissos com o bem estar da família. O salário que recebo com Ouvidor Geral do Município de Itacoatiara-AM, me garante uma certa estabilidade.
Já abandonei tudo antes. Já chutei tudo pro alto, já mandei tudo às favas, e nunca me faltou nada. Na situação de agora, ainda não fiz por lembrar dos conselhos de mamãe, “... calma paciência, tudo a seu tempo...”.
Mas ninguém pode me dizer que já chega sentir falta de minha mãe!
Ninguém pode me dizer que o luta já passou!
Ninguém pode tentar me fazer não sentir nada em relação ao que aconteceu.
Afinal de contas:
Sentir falta dela, mostra a importância da pessoa que DEUS levou para SI.
Sentir falta de Dona Ruth, garante que sem ela os dias são menos alegres.
Sentir falta dela me garante a lucidez que preciso pra sobreviver a dor e viver o evangelho do SENHOR JESUS CRISTO da forma como meus pais me ensinaram.
Sentir falta de minha mãe diz pra mim que ela é mais importante que eu, em meus todos devaneios juvenis acreditava e ela era.
Só sabe o que estou sentindo quem já perdeu sua mãe.
Mesmo que tentemos viver igual antes, não dá.
Mesmo que busquemos viver normalmente, não podemos.
Mas a vida continua.
Mamãe Ruth perdeu sua mãe, a vó Joana na década de 70, depois perdeu seu pai na década de 80. sofreu pra caramba, mas não parou de viver o evangelho.
Mas teve seu tempo de desespero, de falta, de angustia, de dor, de luto, de revolta, de tudo que lhe era permitido ou não – pelas convenções humanas religiosas. Ela sentiu tudo depois emergiu mais forte, mais lúcida, mais convicta de sua missão, mais mãe.
Estou vivendo o meu tempo de luto, de angustia, de perda.
Minha lucidez tem voltado aos poucos. “Tico” já está fazendo as pazes com “Teco”. Isso é bom.
Depois que isso tudo passar espero emergir um melhor ser humano.
![]() |
| Fotomontagem feita por mamãe para um cartão de Natal para a Vó Mundica - mãe de papai - , em 1963. |
Já se passaram 30 dia no falecimento de mamão Ruth. Para muitos a vida continua normal – e precisa continuar, – para outros, nem tanto. Para uns poucos a vida não será a mesma.
A lei diz que em caso de luto, oito dias são o direito do empregado.
Caraca! Mas o que sabe a lei de sentimentos? O que sabe as lei da dor da perda? O que sabe a lei a não ser punir caso seus caprichos não sejam cumpridos?
Já voltei ao trabalho mas por dentro sem a menor vontade de ter voltado. E só voltei por compromissos com o bem estar da família. O salário que recebo com Ouvidor Geral do Município de Itacoatiara-AM, me garante uma certa estabilidade.
Já abandonei tudo antes. Já chutei tudo pro alto, já mandei tudo às favas, e nunca me faltou nada. Na situação de agora, ainda não fiz por lembrar dos conselhos de mamãe, “... calma paciência, tudo a seu tempo...”.
Mas ninguém pode me dizer que já chega sentir falta de minha mãe!
Ninguém pode me dizer que o luta já passou!
Ninguém pode tentar me fazer não sentir nada em relação ao que aconteceu.
Afinal de contas:
Sentir falta dela, mostra a importância da pessoa que DEUS levou para SI.
Sentir falta de Dona Ruth, garante que sem ela os dias são menos alegres.
Sentir falta dela me garante a lucidez que preciso pra sobreviver a dor e viver o evangelho do SENHOR JESUS CRISTO da forma como meus pais me ensinaram.
Sentir falta de minha mãe diz pra mim que ela é mais importante que eu, em meus todos devaneios juvenis acreditava e ela era.
Só sabe o que estou sentindo quem já perdeu sua mãe.
Mesmo que tentemos viver igual antes, não dá.
Mesmo que busquemos viver normalmente, não podemos.
Mas a vida continua.
Mamãe Ruth perdeu sua mãe, a vó Joana na década de 70, depois perdeu seu pai na década de 80. sofreu pra caramba, mas não parou de viver o evangelho.
Mas teve seu tempo de desespero, de falta, de angustia, de dor, de luto, de revolta, de tudo que lhe era permitido ou não – pelas convenções humanas religiosas. Ela sentiu tudo depois emergiu mais forte, mais lúcida, mais convicta de sua missão, mais mãe.
Estou vivendo o meu tempo de luto, de angustia, de perda.
Minha lucidez tem voltado aos poucos. “Tico” já está fazendo as pazes com “Teco”. Isso é bom.
Depois que isso tudo passar espero emergir um melhor ser humano.
sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
BEIJO
Em horas de morte, a gente não lembra de muita coisa. Ligamos o “automático” e botamos pra fazer, não temos muito tempo para sentir o que esta acontecendo.
Foi assim no dia da partida de mamãe. Quando eu e papai a colocamos na ambulância, ela já estava desfalecida. Papai pegou em meu braço e disse “acho que vamos perder mamãe...”. Naquele momento milhares de coisas passaram pela minha cabeça. Lembre de todas as vezes que meu pai disse que algo aconteceria – ou não – e assim foi. Naquela hora ele disse que “perderíamos” nossa mãe.
Que angustia, que dor. Um sentimento de desespero invadiu minha alma (...) inexplicável!
Nos menos de 3 minutos até o hospital, eu orei, pedi mãezinha de volta (...) agradeci por sua vida (...) chorei.
Minutos depois a palavra de papai se cumpria mais uma vez. O médico saiu da sala de reanimação e falou:
- o que o senhor é para ela?
- filho ...
- pastor, infelizmente sua mãe já chegou em óbito.
Eu já sabia. Papai já tinha falado (...).
Uma mistura de tudo se instalou dentro de mim. Ainda não saiu.
Até engolir dói.
(...)
Depois que todos foram devidamente avisados “... mamãe está com o Senhor”, foi o que eu disse o tempo todo, pra todos.
Depois de tudo e de todos.
(...)
Eu entrei na sala onde seu corpo estava.
(...)
Peguei na sua mãe direita e dei um beijo em sua testa ...
... um beijo que eu nunca queria ter dado ... nunca pensei em beijar minha mãe morta.
Um beijo que nunca deixarei de beijar.
Que beijo.
Que dor.
(...)
Que saudade.
Obrigado DEUS, pela mãe que recebi do SENHOR.
terça-feira, 18 de janeiro de 2011
Quanto mais …
Escrevi este texto dois dias antes de mamãe partir ao encontro do Senhor. Somente agora estou publicando este texto, 17 dias após seu falecimento. Dando louvores ao meu Senhor por estar me devolvendo a saninade apesar de toda a dor.
__________________________________________________
Conhecer o ser humano por vezes não é uma boa experiência. Saber o que somos capazes de fazer com nossos semelhantes é angustiante.
São estas realidades que se mostram diariamente, que me fazem ter a certeza absoluta: EU NÃO PRESTO! Por mais que queira prestar para alguma coisa, eu não presto para nada. Somente a misericórdia de Deus me serve de sustento.
Nesse fim de ano, a reflexão que deixo, pode não ser a mais esperada, nem a mais esperançosa, porém é a mais verdadeira.
Acreditar no SER HUMANO é a sina de todos que teimam em viver aqui neste planeta.
Acreditar na HUMANIDADE é a sina...
Acreditar que alguém nesse mundo cada vez mais caótico pode emergir com um pouco de lucidez agindo em prol de semelhantes é o que move pessoas sem-eira-nem-beira. Sofredores contumazes, quase que masoquistas. Mas essa é a nossa sina. En-sina-r o que aprendemos diuturnamente com o Senhor da Vida. Jesus Cristo.
Longe de mim a angustia perfeccionista.
Longe de mim a cegueira purista.
Longe de mim a frieza religiosa.
Longe de mim.
Sou um pecador – igual a tantos.
Só eu sei de minhas manias, de meus queixumes, de minhas revoltas, de meus deslizes, de meus desejos proibidos, de minhas vontades obscenas, de minhas fugas covardes, de meus devaneios, de tudo que sei de mim.
Ele sabe TUDO. Mais que eu mesmo ...
É por isso que ainda sigo em frente, acreditando que 2011 será melhor que 2010. Porque ELE, que já determinou todos os caminhos possíveis para cada um de nós, continua acreditando que podemos realizar coisas melhores que as realizadas no ano findo.
Estão perdoados todos os meus devedores;
Estão perdoados todos os meus agressores;
Estão perdoados todos os meus inimigos;
Estão perdoados todos os que de alguma forma pecaram contra mim...
... mesmo que sem saber que me feriram ...
Estão todos perdoados. Todos.
Por um motivo simples.
Não sou mais certo, nem mais santo que nenhum deles ...
... sou um ser humano que todos os dias é suas dívidas perdoadas pelo GRANDE DEUS DOS CÉUS, por intermédio DO DEUS FILHO, JESUS O CRISTO.
Amém!
Feliz 2011
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Conhecer o ser humano por vezes não é uma boa experiência. Saber o que somos capazes de fazer com nossos semelhantes é angustiante.
São estas realidades que se mostram diariamente, que me fazem ter a certeza absoluta: EU NÃO PRESTO! Por mais que queira prestar para alguma coisa, eu não presto para nada. Somente a misericórdia de Deus me serve de sustento.
Nesse fim de ano, a reflexão que deixo, pode não ser a mais esperada, nem a mais esperançosa, porém é a mais verdadeira.
Acreditar no SER HUMANO é a sina de todos que teimam em viver aqui neste planeta.
Acreditar na HUMANIDADE é a sina...
Acreditar que alguém nesse mundo cada vez mais caótico pode emergir com um pouco de lucidez agindo em prol de semelhantes é o que move pessoas sem-eira-nem-beira. Sofredores contumazes, quase que masoquistas. Mas essa é a nossa sina. En-sina-r o que aprendemos diuturnamente com o Senhor da Vida. Jesus Cristo.
Longe de mim a angustia perfeccionista.
Longe de mim a cegueira purista.
Longe de mim a frieza religiosa.
Longe de mim.
Sou um pecador – igual a tantos.
Só eu sei de minhas manias, de meus queixumes, de minhas revoltas, de meus deslizes, de meus desejos proibidos, de minhas vontades obscenas, de minhas fugas covardes, de meus devaneios, de tudo que sei de mim.
Ele sabe TUDO. Mais que eu mesmo ...
É por isso que ainda sigo em frente, acreditando que 2011 será melhor que 2010. Porque ELE, que já determinou todos os caminhos possíveis para cada um de nós, continua acreditando que podemos realizar coisas melhores que as realizadas no ano findo.
Estão perdoados todos os meus devedores;
Estão perdoados todos os meus agressores;
Estão perdoados todos os meus inimigos;
Estão perdoados todos os que de alguma forma pecaram contra mim...
... mesmo que sem saber que me feriram ...
Estão todos perdoados. Todos.
Por um motivo simples.
Não sou mais certo, nem mais santo que nenhum deles ...
... sou um ser humano que todos os dias é suas dívidas perdoadas pelo GRANDE DEUS DOS CÉUS, por intermédio DO DEUS FILHO, JESUS O CRISTO.
Amém!
Feliz 2011
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
O GOSTO AMARGO DA PACIÊNCIA
Desde que me conheço como gente, sou envolvido com política. Desde as eleições para presidente de juniores até cargos de confiança, como agora o de Ouvidor Geral de Itacoatiara. Passei por campanha políticas das mais diversas e sempre tirei proveito intelectual de todas elas.
Jesus vivia seu momento político sabendo que falar a verdade para um povo sedento de vingança e que almejava a liberdade poderia ser perigoso, pois com toda a certeza seu discurso seria interpretado como anarquista e incitante. Os religiosos dogmáticos da época não aceitaram ao jovem carpinteiro de discurso simples e palavras poderosas. Mataram Jesus. De forma covarde, porém divida. De forma traiçoeira, porém divina. De forma terrível, porém divina.
“Todavia, ao SENHOR agradou moê-lo, fazendo-o enfermar; quando a sua alma se puser por expiação do pecado, verá a sua posteridade, prolongará os seus dias; e o bom prazer do SENHOR prosperará na sua mão.” Isaias 53:10
Estou meio enfermo. Estar envolvido com a política sempre deixa marcas. Ser notado traz inveja, mas o Senhor em sua palavra adverte em sua Palavra, “Com toda a humildade e mansidão, com longanimidade, suportando-vos uns aos outros em amor,” Efésios 4:2.
Não é fácil ser cristão. É difícil, muito difícil. Ter de suportar, a incongruência, a ignorância, os ataques, as sacanagens não é fácil. Diante de todo esse caos existência que monta, cabe somente uma coisa. CONFIAR EM DEUS.
Ele diz em sua palavra:
“Que diremos, pois, a estas coisas? Se Deus é por nós, quem será contra nós?
Aquele que nem mesmo a seu próprio Filho poupou, antes o entregou por todos nós, como nos não dará também com ele todas as coisas?
Quem intentará acusação contra os escolhidos de Deus? É Deus quem os justifica. Quem é que condena? Pois é Cristo quem morreu, ou antes quem ressuscitou dentre os mortos, o qual está à direita de Deus, e também intercede por nós. Quem nos separará do amor de Cristo? A tribulação, ou a angústia, ou a perseguição, ou a fome, ou a nudez, ou o perigo, ou a espada? Como está escrito: Por amor de ti somos entregues à morte todo o dia; Somos reputados como ovelhas para o matadouro. Mas em todas estas coisas somos mais do que vencedores, por aquele que nos amou.
Porque estou certo de que, nem a morte, nem a vida, nem os anjos, nem os principados, nem as potestades, nem o presente, nem o porvir, nem a altura, nem a profundidade, nem alguma outra criatura nos poderá separar do amor de Deus, que está em Cristo Jesus nosso Senhor.” Romanos 8:31 a 39
Confiar assim não é nada doce. É amargo. Mas como diz meu sábio pai: “... remédio bom de verdade tem de ser amargo...”
Fiquem com Deus.
Jesus vivia seu momento político sabendo que falar a verdade para um povo sedento de vingança e que almejava a liberdade poderia ser perigoso, pois com toda a certeza seu discurso seria interpretado como anarquista e incitante. Os religiosos dogmáticos da época não aceitaram ao jovem carpinteiro de discurso simples e palavras poderosas. Mataram Jesus. De forma covarde, porém divida. De forma traiçoeira, porém divina. De forma terrível, porém divina.
“Todavia, ao SENHOR agradou moê-lo, fazendo-o enfermar; quando a sua alma se puser por expiação do pecado, verá a sua posteridade, prolongará os seus dias; e o bom prazer do SENHOR prosperará na sua mão.” Isaias 53:10
Estou meio enfermo. Estar envolvido com a política sempre deixa marcas. Ser notado traz inveja, mas o Senhor em sua palavra adverte em sua Palavra, “Com toda a humildade e mansidão, com longanimidade, suportando-vos uns aos outros em amor,” Efésios 4:2.
Não é fácil ser cristão. É difícil, muito difícil. Ter de suportar, a incongruência, a ignorância, os ataques, as sacanagens não é fácil. Diante de todo esse caos existência que monta, cabe somente uma coisa. CONFIAR EM DEUS.
Ele diz em sua palavra:
“Que diremos, pois, a estas coisas? Se Deus é por nós, quem será contra nós?
Aquele que nem mesmo a seu próprio Filho poupou, antes o entregou por todos nós, como nos não dará também com ele todas as coisas?
Quem intentará acusação contra os escolhidos de Deus? É Deus quem os justifica. Quem é que condena? Pois é Cristo quem morreu, ou antes quem ressuscitou dentre os mortos, o qual está à direita de Deus, e também intercede por nós. Quem nos separará do amor de Cristo? A tribulação, ou a angústia, ou a perseguição, ou a fome, ou a nudez, ou o perigo, ou a espada? Como está escrito: Por amor de ti somos entregues à morte todo o dia; Somos reputados como ovelhas para o matadouro. Mas em todas estas coisas somos mais do que vencedores, por aquele que nos amou.
Porque estou certo de que, nem a morte, nem a vida, nem os anjos, nem os principados, nem as potestades, nem o presente, nem o porvir, nem a altura, nem a profundidade, nem alguma outra criatura nos poderá separar do amor de Deus, que está em Cristo Jesus nosso Senhor.” Romanos 8:31 a 39
Confiar assim não é nada doce. É amargo. Mas como diz meu sábio pai: “... remédio bom de verdade tem de ser amargo...”
Fiquem com Deus.
segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
ITACOATIARA. FELIZ 2010
Mesmo a chegada do novo ano, o vinte dez como está sendo chamado pelos místicos, 2010 não traz para Itacoatiara ares de novidade, somente a ânsia de saber como se desdobrarão os fatos políticos oriundos das incongruências jurídicas de 2009.
No ano que passou, o município de Itacoatiara teve três prefeitos que se alternaram no poder. Os eleitos com 17.315 votos, Antônio Peixoto e José Augusto; o presidente da Câmara de Itacoatiara Raimundo Silva e os segundos colocados no pleito, Donmarques e Junior da Constrói, com pouco mais de 12 mil votos, que ganharam na justiça o direito de serem os prefeitos. Essas alternâncias totalizaram 6 prefeitos em menos de três meses.
Essa instabilidade política tem gerado uma instabilidade social. Esse sentimento de in-sustentabilidade gera no inconsciente coletivo o desanimo que vem da revolta contida, gera também um descrédito na justiça que mostra sua eficiência com base naquilo que ouve, ou lê nos processos de que carregam provas de origem “duvidosa”. Nunca um povo se sentiu tão roubado em sua intenção de realizar algo novo.
Com o afastamento do prefeito eleito Antônio Peixoto, a grande maioria da população está se sentindo lesada em sua liberdade de escolher o prefeito que desejou. Todos sabem quem são os atores desta saga. De um lado um agricultor, com três mandatos de vereador, fundador do Partido dos Trabalhadores no Município de Itacoatiara. De outro, um jovem sem profissão definida, vereador de um mandato, administrador esportivo não bem sucedido por duas vezes.
Antônio Peixoto do PT, como é conhecido na região de Itacoatiara tem por vocação a verdade. Sua maior virtude talvez seja seu maior pecado. Não a verdade em si, mas seu uso exacerbado. Afirmo isso com a consciência limpa, pois encontro na Bíblia que o equilíbrio é a melhor virtude em todas as situações da vida. “Não sejas demasiadamente justo, nem demasiadamente sábio; por que te destruirias a ti mesmo? Não sejas demasiadamente ímpio, nem sejas louco; por que morrerias fora de teu tempo?” Eclesiastes 7:16 e 17. Esse jogo de cintura, talvez tenha faltado no início do governo de Peixoto pois alguns acordos políticos mais equilibrados deveriam ter sido feitos, porém íntegro como é, Peixoto optou pela linha partidária, que em Itacoatiara, talvez precise de mais equilíbrio.
Seja como for, com ou sem equilíbrio em ações políticas, todos conhecem Peixoto. Todos viram como foi feita a sua campanha. Todos se emocionaram, ou melhor, quase todos se emocionaram com sua vitória no dia 5 de outubro de 2008. Seus adversário, ricos, endinheirados, fizeram de tudo para convencer o povo que eram os melhores.
Porém o que desequilibrou o pleito foi a vontade do povo em querer sair das garras do findo gestor, que por mais de vinte anos governa Itacoatiara. Mamoud Amed.
A rejeição a Mamoud se transferiu quase que automaticamente para os dois candidatos opositores a Peixoto. Donmarques Mendonça e Nelson Azedo. A vitória de Peixoto deu-se em parte pela rejeição a possibilidade de Mamoud se manter no poder por meio de um dos dois oponentes. Azedo ou Mendonça.
Durante nove meses, Peixoto buscou de todas as formas acordos políticos com os Governos Estadual e Federal, fato que honestamente, não aconteceu, haja vista a constante postergação de decisões tão fáceis – para outros políticos como Amazonino de Manaus e Bessinha de Manacapuru – de serem tomadas. Perdoem os que crêem ao Contrário. No meio dessas conquistas suadas e acordos alinhavados, Peixoto e Augusto tinham de enfrentar as ameaças eminentes de cassação, até que em 13 de setembro as ameaças se tornaram realidade. Aconteceu a temida cassação.
Daí em diante, fomos todos surpreendidos por uma sucessão de acontecimentos dignos de serem relatados em livro, para entrarem na história dessa cidade, que por sinal tem em todo o seu bojo histórico fatos como este, acontecido durante séculos.
Dias depois da cassação, Peixoto recebe um “golpe de estado” aplicado pelos seus “parceiros” vereadores. Raimundo Silva, o vereador presidente da Câmara, se auto proclamou – com um documento de origem duvidosa – Prefeito tampão. Invadiu a prefeitura, mandando arrombar as portas, e agiu como se fosse um conquistador chegando para resgatar um povo bárbaro. Depois, de atos descabidos, para um prefeito tampão, Dr. Silva – que é juiz aposentado – passou e empossou o Sr. Donmarques Anveres de Mendonça como prefeito de Itacoatiara.
O mais estonteante nos dias em que Raimundo Silva estava no poder foi uma declaração em uma rádio da cidade onde disse quase que literalmente isso “... somente um idiota para não reconhecer o valor do ex-prefeito Mamoud Amed, e eu não sou idiota.” O Assustador na declaração é que meses antes, o mesmo vereador Raimundo Silva criticava publica e radiofonicamente o referido ex-prefeito.
Quando o prefeito eleito, Antônio Peixoto voltou a prefeitura, depois de uma decisão da desembargadora Socorro Guedes, presidente em exercício, a Câmara e o vereador Raimundo Silva trataram o Peixoto como se nada tivesse acontecido, como se tudo não tivesse passado de uma brincadeira, uma partida de vídeo game onde o reset resolve tudo. No dia em que Peixoto caiu pela segunda vez, foi terrível ver nos olhos dos vereadores um cinismo lancinante quase palpável. Todos sabiam que o agricultor não terminaria o dia como prefeito, e assim foi. Depois de um despacho de uma juíza plantonista – Exma. Juíza Joana Meireles – e sem poderes para derrubar a decisão de uma desembargadora presidente, Donmarques voltou com um grupo de desordeiros que ameaçaram, tacaram pedras, enfrentaram a polícia e invadiram o prédio público da prefeitura.
O acontecimento envolto a uma série de agressões e maus entendidos, mostrou a fragilidade do grupo do prefeito Peixoto diante da astúcia do grupo político de Donmarques.
O mais assustador disso tudo é que, mesmo com todas as irregularidades provadas e comprovadas por todos os que se envolveram no processo, nada aconteceu. O desembargador presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Exmo. Ari Jorge Moutinho passou a bola adiante, afirmando que não podia emitir veredito sobre o caso, e passou o caso para Brasília, que também, até o presente momento não decidiu nada.
“O julgamento é político”
Isso me disse o amigo pastor e advogado Miquéias Fernandes, quando indagado sobre o acontecido. Sou obrigado a concordar. O Julgamento de Peixoto é político. Parece não haver interesse das lideranças políticas do Partido dos Trabalhadores que esse agricultor de verdade continue na vida pública, continue como prefeito. Parece que todos os líderes do partido preferem prestar reverências aos “caciques”. Sejam eles de outros partidos historicamente adversários políticos. A questão é: em ano de eleições gerais, o que é melhor para o PT, um senador ou um prefeito do interior? Não precisamos nem pensar muito. Senador é claro.
Se o rio correr como está, Peixoto será prefeito somente depois, bem depois. O que é uma pena.
No ano que passou, o município de Itacoatiara teve três prefeitos que se alternaram no poder. Os eleitos com 17.315 votos, Antônio Peixoto e José Augusto; o presidente da Câmara de Itacoatiara Raimundo Silva e os segundos colocados no pleito, Donmarques e Junior da Constrói, com pouco mais de 12 mil votos, que ganharam na justiça o direito de serem os prefeitos. Essas alternâncias totalizaram 6 prefeitos em menos de três meses.
Essa instabilidade política tem gerado uma instabilidade social. Esse sentimento de in-sustentabilidade gera no inconsciente coletivo o desanimo que vem da revolta contida, gera também um descrédito na justiça que mostra sua eficiência com base naquilo que ouve, ou lê nos processos de que carregam provas de origem “duvidosa”. Nunca um povo se sentiu tão roubado em sua intenção de realizar algo novo.
Com o afastamento do prefeito eleito Antônio Peixoto, a grande maioria da população está se sentindo lesada em sua liberdade de escolher o prefeito que desejou. Todos sabem quem são os atores desta saga. De um lado um agricultor, com três mandatos de vereador, fundador do Partido dos Trabalhadores no Município de Itacoatiara. De outro, um jovem sem profissão definida, vereador de um mandato, administrador esportivo não bem sucedido por duas vezes.
Antônio Peixoto do PT, como é conhecido na região de Itacoatiara tem por vocação a verdade. Sua maior virtude talvez seja seu maior pecado. Não a verdade em si, mas seu uso exacerbado. Afirmo isso com a consciência limpa, pois encontro na Bíblia que o equilíbrio é a melhor virtude em todas as situações da vida. “Não sejas demasiadamente justo, nem demasiadamente sábio; por que te destruirias a ti mesmo? Não sejas demasiadamente ímpio, nem sejas louco; por que morrerias fora de teu tempo?” Eclesiastes 7:16 e 17. Esse jogo de cintura, talvez tenha faltado no início do governo de Peixoto pois alguns acordos políticos mais equilibrados deveriam ter sido feitos, porém íntegro como é, Peixoto optou pela linha partidária, que em Itacoatiara, talvez precise de mais equilíbrio.
Seja como for, com ou sem equilíbrio em ações políticas, todos conhecem Peixoto. Todos viram como foi feita a sua campanha. Todos se emocionaram, ou melhor, quase todos se emocionaram com sua vitória no dia 5 de outubro de 2008. Seus adversário, ricos, endinheirados, fizeram de tudo para convencer o povo que eram os melhores.
Porém o que desequilibrou o pleito foi a vontade do povo em querer sair das garras do findo gestor, que por mais de vinte anos governa Itacoatiara. Mamoud Amed.
A rejeição a Mamoud se transferiu quase que automaticamente para os dois candidatos opositores a Peixoto. Donmarques Mendonça e Nelson Azedo. A vitória de Peixoto deu-se em parte pela rejeição a possibilidade de Mamoud se manter no poder por meio de um dos dois oponentes. Azedo ou Mendonça.
Durante nove meses, Peixoto buscou de todas as formas acordos políticos com os Governos Estadual e Federal, fato que honestamente, não aconteceu, haja vista a constante postergação de decisões tão fáceis – para outros políticos como Amazonino de Manaus e Bessinha de Manacapuru – de serem tomadas. Perdoem os que crêem ao Contrário. No meio dessas conquistas suadas e acordos alinhavados, Peixoto e Augusto tinham de enfrentar as ameaças eminentes de cassação, até que em 13 de setembro as ameaças se tornaram realidade. Aconteceu a temida cassação.
Daí em diante, fomos todos surpreendidos por uma sucessão de acontecimentos dignos de serem relatados em livro, para entrarem na história dessa cidade, que por sinal tem em todo o seu bojo histórico fatos como este, acontecido durante séculos.
Dias depois da cassação, Peixoto recebe um “golpe de estado” aplicado pelos seus “parceiros” vereadores. Raimundo Silva, o vereador presidente da Câmara, se auto proclamou – com um documento de origem duvidosa – Prefeito tampão. Invadiu a prefeitura, mandando arrombar as portas, e agiu como se fosse um conquistador chegando para resgatar um povo bárbaro. Depois, de atos descabidos, para um prefeito tampão, Dr. Silva – que é juiz aposentado – passou e empossou o Sr. Donmarques Anveres de Mendonça como prefeito de Itacoatiara.
O mais estonteante nos dias em que Raimundo Silva estava no poder foi uma declaração em uma rádio da cidade onde disse quase que literalmente isso “... somente um idiota para não reconhecer o valor do ex-prefeito Mamoud Amed, e eu não sou idiota.” O Assustador na declaração é que meses antes, o mesmo vereador Raimundo Silva criticava publica e radiofonicamente o referido ex-prefeito.
Quando o prefeito eleito, Antônio Peixoto voltou a prefeitura, depois de uma decisão da desembargadora Socorro Guedes, presidente em exercício, a Câmara e o vereador Raimundo Silva trataram o Peixoto como se nada tivesse acontecido, como se tudo não tivesse passado de uma brincadeira, uma partida de vídeo game onde o reset resolve tudo. No dia em que Peixoto caiu pela segunda vez, foi terrível ver nos olhos dos vereadores um cinismo lancinante quase palpável. Todos sabiam que o agricultor não terminaria o dia como prefeito, e assim foi. Depois de um despacho de uma juíza plantonista – Exma. Juíza Joana Meireles – e sem poderes para derrubar a decisão de uma desembargadora presidente, Donmarques voltou com um grupo de desordeiros que ameaçaram, tacaram pedras, enfrentaram a polícia e invadiram o prédio público da prefeitura.
O acontecimento envolto a uma série de agressões e maus entendidos, mostrou a fragilidade do grupo do prefeito Peixoto diante da astúcia do grupo político de Donmarques.
O mais assustador disso tudo é que, mesmo com todas as irregularidades provadas e comprovadas por todos os que se envolveram no processo, nada aconteceu. O desembargador presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Exmo. Ari Jorge Moutinho passou a bola adiante, afirmando que não podia emitir veredito sobre o caso, e passou o caso para Brasília, que também, até o presente momento não decidiu nada.
“O julgamento é político”
Isso me disse o amigo pastor e advogado Miquéias Fernandes, quando indagado sobre o acontecido. Sou obrigado a concordar. O Julgamento de Peixoto é político. Parece não haver interesse das lideranças políticas do Partido dos Trabalhadores que esse agricultor de verdade continue na vida pública, continue como prefeito. Parece que todos os líderes do partido preferem prestar reverências aos “caciques”. Sejam eles de outros partidos historicamente adversários políticos. A questão é: em ano de eleições gerais, o que é melhor para o PT, um senador ou um prefeito do interior? Não precisamos nem pensar muito. Senador é claro.
Se o rio correr como está, Peixoto será prefeito somente depois, bem depois. O que é uma pena.
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