CRÔNICAS DO CAOS BRASILEIRO – Introdução.

Fonte: Revista Veja

 Escrever algo sobre o atual momento político-ético-moral que passa o País é complicado. Não somente pela velocidade das “novas” revelações, mas pelo sentimento de abandono e desesperança que as vezes sinto. Me conforto em saber que todo caos é fértil e que dessa desgraça toda podemos emergir como NAÇÃO DE VERDADE. Entenda “Nação de verdade” como desejar. Para tentar entender momento presente, pretendo fazer uma rápida e empírica viagem ao passado recendo do País e tentar descobrir onde toda essa desgraça começou. Nominei essa publicação (e possíveis outras) de “Brasil. Crônicas do caos”; não sei se conseguirei ser fiel ao estilo literário que me proponho escrever, mas, será que no atual momento histórico essa falta seria tão grave? Você julga. Mas vamos iniciar:

ATO NÚMERO UM: “A FORMA MAIS RADICAL DO PODER CONSTITUINTE”.

Acredito que o caos pelo qual passa o País tem sua origem bem antes do regime civil, em minha opinião ele se inicia dentro do próprio regime militar, que governou o Brasil de 1964 até 1985. Tudo começa com o Ato Institucional Número Um ou AI-1 que foi assinado em 9 de abril de 1964 pela junta militar, autodenominada Comando Supremo da Revolução, composta pelo general do exército Artur da Costa e Silva, tenente-brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo e vice-almirante Augusto Hamann Rademaker Grünewald, que também eram ministros de Ranieri Mazzilli e que de fato exerciam o poder durante o segundo período de Ranieri que foi Presidente do Brasil “por treze dias, de 2 de abril de 1964 logo após a deposição de João Goulart pelo Congresso, até 15 de abril de 1964”. O AI-1 foi redigido por Francisco Campos e seu objetivo era afastar qualquer forma de oposição ao novo regime militar e tentar legitimar o golpe militar.

Abaixo, trechos dos primeiros parágrafos do AI-1:

“…É indispensável fixar o conceito do movimento civil e militar que acaba de abrir ao Brasil uma nova perspectiva sobre o seu futuro. O que houve e continuará a haver neste momento, não só no espírito e no comportamento das classes armadas, como na opinião pública nacional, é uma autêntica revolução.”

“A revolução se distingue de outros movimentos armados pelo fato de que nela se traduz não o interesse e a vontade de um grupo, mas o interesse e a vontade da Nação.”

“A revolução vitoriosa se investe no exercício do Poder Constituinte. Este se manifesta pela eleição popular ou pela revolução. Esta é a forma mais expressiva e mais radical do Poder Constituinte. Assim, a revolução vitoriosa, como Poder Constituinte, se legitima por si mesma.”

ATO NÚMERO DOIS: O INIMIGO VEM DE DENTRO

Na tentativa de organizar o País, o regime militar, depois de perder as eleições em Minas Gerais, com Israel Pinheiro e na Guanabara com Negrão de Lima, o poder dominante, baixou o segundo Ato Institucional, o AI-2, que entre outras coisas determinou o fim do pluripartidarismo. Devido a esse fato o País ficou por 12 anos, entre 1966 até 1979, sob o regime bipartidarista, ou seja, só existiam dois partidos disputando eleições em todo o Brasil, a Aliança Renovadora Nacional – ARENA, partido formado por políticos alinhados ao regime militar e o Movimento Democrático Brasileiro – MDB, formado por políticos aparentemente opositores ao regime militar. Foi assim, que “em 1966 os partidos extintos no ano anterior (UDN, PSD, PTB, PSB, PSP, entre outros) foram obrigados a se reorganizar em dois grupos: um alinhado com o regime militar (a ARENA) e outro na oposição consentida (o MDB). Como os políticos mais à esquerda e nacionalistas haviam sido cassados com os decretos do AI-1 e AI-2, logo após o golpe, sobraram apenas os considerados mais "dóceis" aos olhos do regime. Os políticos conservadores (a maioria da UDN, mas também alguns do PSD) formaram a ARENA, enquanto os de centro-esquerda e liberal-democratas se juntaram ao MDB” – que mais tarde se tornaria PMDB.

“As eleições sob o bipartidarismo foram rigorosamente controladas, para dificultar a vitória da oposição e garantir a maioria absoluta da ARENA no Senado e na Câmara dos Deputados. Em 1966, a ARENA elegeu 19 dos 22 governadores elegíveis (além de quatro nomeados diretamente pelo presidente da República). O controle se ampliou a partir de 1970, quando o regime, com receio de sofrer uma derrota eleitoral e perder a maioria no Congresso Nacional, criou a figura do "senador biônico" (nomeado pelo governo, sem a realização de eleições).”

Particularmente não acredito na oposição institucionalizada ao regime militar, nem acredito na total ferocidade política imposta por eles, afinal de contas os militares permitiram que existissem opositores, esse fato fictício pode ser melhor entendido com uma anedota comum à época, que dizia: “No Brasil há dois partidos, o ‘partido do sim’ – MDB e ‘o partido do sim senhor’ – ARENA”. Uma clara sugestão de submissão dos grupos políticos envolvidos naquele momento histórico.

O mais interessante disso tudo é que quando da “abertura” política de 85, promovida pelo regime militar se deu, os vencedores foram Tancredo Neves e José Sarney, ambos do PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Após a rápida morte de Tancredo, que nem chegou a ser empossado, segundo o ex-senador Pedro Simon, testemunha ocular dos fatos, as Forças Armadas obrigaram a posse do recém peemidebista José Sarney (que abandonou a legenda Democrata Social (pDS), filiando-se ao pMDB, para ser vice de Tancredo), não aceitando a imposição constitucional que dizia que em casos como aquele quem deveria assumir o poder presidencial era o Presidente da Câmara Federal, naquele episódio Ulysses Guimarães – oposicionista claro ao regime. Parece que o próprio exército construiu seu “Cavalo de Tróia”.

ATO “FINAL”: ABERTURA POLÍTICA OU ABERTURA DE PERNAS?

Em certa manhã de 1980, o presidente João Batista de Figueiredo proferiu, no Palácio no Planalto, uma espécie de profecia a seus ministros, que possivelmente esteja se cumprindo nestes dias atribulados de governo civil. Com os olhos postos no futuro e em nome de uma brisa que insinuava uma maturidade democrática, com a Lei de Anistia em 1981 e mais tarde com candidaturas civis à “Presidência, ‘João’ – como era chamado pelos mais íntimos – finalmente concordara em legalizar a existência do PT, então clandestino, empurrado pelo carisma de Lula”; mas de fato, esse protagonismo vinha do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista, que do Partido dos Trabalhadores.

O vaticínio do velho general foi feito em tom de advertência:

– “Vocês querem então? Vou reconhecer esse sindicato como partido, mas não esqueçam que um dia esse partido chegará ao poder. Lá estando, tudo fará para instituir o comunismo. Nesse dia vocês vão querer tirá-lo de lá. E para tirá-lo de lá será à custa de muito sangue”.

Sirvo-me da leitura de inúmeros textos para registrar que o Presidente, General Figueiredo errou no prognóstico sobre o PT querer implantar o comunismo no País. Não, não era isso que esse partido queria fazer, queria roubar e distribuir com seu comparsas, queria a distribuição de renda maciça e deslavada para servir aos companheiros de roubo, durante 13 anos de poder, entres esses companheiros ladrões, está o mesmo partido que os militares deixaram assumir o os rumos políticos da Nação nos idos da década de 80, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

POSLÚDIO: UM PAÍS SEM DIREITA

Vou tomar a liberdade, com a devida citação da fonte, de reproduzir parte da reportagem da revista Veja, que trata do caos gerado por um País que não possui um segmento político conservador, a famosa direita. As revelações recentes de empresários que compraram – literalmente compraram – de presidentes da república até vereadores (em minúsculo mesmo), comprovam essa anomalia.

“O espectro político brasileiro é peculiar: na ponta esquerda, tem o jurássico PCO. Passa por socialistas radicais, como o PSOL e o PSTU, pelos comunistas conformados do PPS, pelos social-democratas do PT e do PSDB, pela esquerda verde do PV e se encerra no centro, onde estão PP e DEM. Não há, entre os 27 partidos brasileiros, um que se assuma como direitista. E o recente anúncio da criação do PSD, que se define como social-democrata, abre um buraco no DEM e empurra o eixo da política brasileira ainda mais para a esquerda.

A situação é única. Todas as grandes democracias do mundo têm ao menos um partido conservador forte, como o PP espanhol, o Partido Republicano dos Estados Unidos, a UMP francesa e o PDL italiano. O que teria levado a direita brasileira à lona enquanto, em outros países, como os vizinhos Chile e Colômbia, ela ocupa o poder máximo? Para especialistas e políticos ouvidos pelo site de VEJA, a causa está na herança maldita da ditadura militar.

O primeiro a definir o conservadorismo como uma doutrina política foi o inglês Edmund Burke, no século XVII. Esta corrente política considera que os indivíduos realizam as coisas melhor do que o estado. Que as liberdades individuais devem ser mantidas a todo o custo. E que os valores tradicionais da sociedade devem ser preservados. Nas democracias modernas, o conservadorismo se traduz como uma recusa ao estatismo, a defesa do livre mercado, a proteção da família e a oposição a medidas como a legalização de drogas e do aborto.

No Brasil, o discurso adotado pelos partidos políticos pouco se diferencia: todos adotam termos como “justiça social”, “distribuição de riqueza”, “igualdade”. Obviamente, ninguém é contra essas bandeiras, mas o linguajar denuncia que todos, por razões diversas, adotam um vocabulário de esquerda. Expressões como “livre iniciativa”, “responsabilidade individual” e “valores morais” raramente são ouvidas pelos corredores do Congresso ou do Palácio do Planalto. As palavras “social” e “trabalhista” e “socialista” aparecem na maioria dos nomes das legendas. Há apenas um partido que faz referência ao liberalismo – o PSL, que, ainda assim, também se diz social – e nenhum que tenha a expressão “conservador” no nome.”

Mais absurdo de tudo isso é ouvir de uma turba de ignorantes: “A CULPA É DA DIREITA”!

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Fontes:

“http://www.cartapolis.com.br/jornal-leonardo-mota-neto-figueiredo-errou-na-profecia-sobre-o-pt-nao-queria-comunismo-mas-a-deslavada-partilha/

http://www.portalsaofrancisco.com.br/historia-do-brasil/abertura-politica

http://www.historiacao.com.br/ditadura-militar-no-brasil-arena-mdb-e-bipartidarismo

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ato_Institucional_N%C3%BAmero_Um

https://pt.wikipedia.org/wiki/Bipartidarismo#No_Brasil

http://veja.abril.com.br/brasil/o-incrivel-caso-do-pais-sem-direita/”